Minha Casa, Minha Vida e CDHU travam duelo eleitoral

Texto: Redação AECweb

Em São Paulo déficit atinge 1,2 milhão de famílias

26 de julho de 2010 - Rosimeire dos Santos há 12 anos divide cômodo de 16m2 com cinco filhos, desconhece a existência de 2 programas: "Cadastraram todo mundo de novo, não sei por que". Desde que teve de deixar o lote 21, como é conhecido um antigo lixão de Carapicuíba, cidade vizinha à capital paulistana, Rosimeire dos Santos, de 47 anos, está na fila de espera por casa própria. Já se passaram 12 anos e a moradia provisória de 16 m2 para onde foi deslocada ainda abriga a dona de casa e cinco de seus sete filhos. No ano passado, Rosimeire preencheu novo formulário do governo municipal, na expectativa de se mudar para uma casa maior. "Cadastraram todo mundo de novo, mas agora não sei por quê", comenta. Ela não sabe que já se inscreveu para projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da gestão estadual, e para o "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV), do governo federal.

São Paulo, Estado com maior déficit de moradias do país, recebeu nos últimos quatro anos investimentos crescentes em habitação tanto do governo estadual quanto do federal e será palco do confronto da política habitacional defendida pelos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). No entanto, as ações da gestão de Serra/ Alberto Goldman (PSDB) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado não se reverterão facilmente em votos aos dois postulantes.

Rosimeire desconhece que no terreno no qual está sua casa serão construídas moradias pela CDHU, tampouco sabe que atrás das casas provisórias erguidas para abrigar moradores do antigo lixão está uma obra do MCMV. "Eu só quero que o governo me ajude a comprar minha casa. Sozinha, não tem como." Vivendo em situação precária há décadas, ela resume o desinteresse de moradores sobre o governo responsável pela construção.

No Estado, PT e PSDB travarão uma guerra de números para tentar mostrar qual governo fez mais pela habitação. O MCMV pretende construir em dois anos mais casas do que a CDHU fez em quatro. O governo estadual, em contrapartida, defende em seu favor que suas habitações têm melhor qualidade e são mais bem localizadas, por não ter um limite de valor de investimento.

Desde que foi lançado sob comando da ex-ministra e candidata Dilma Rousseff , em 2009, o MCMV registrou a assinatura de 110 mil contratos em São Paulo, 60% dos 184 mil previstos até o fim deste ano. A gestão do ex-governador e candidato José Serra entregou cerca de 60 mil habitações, das 100 mil programadas até dezembro.

Os programas se destinam ao mesmo público, famílias com renda de até 10 salários mínimos. O déficit habitacional do Estado é estimado em 1,2 milhão de famílias, ou 5 milhões de pessoas. Só na capital paulista, há 900 mil famílias cadastradas à espera da casa própria.

O governo federal, por meio do MCMV, destinou investimentos da ordem de R$ 8 bilhões para São Paulo em relação aos contratos já assinados, segundo levantamento do Ministério das Cidades. O valor corresponde a quase o dobro de todo o montante previsto pela gestão Serra para habitações da CDHU.

Apesar de terem o mesmo público alvo, há diferenças entre os dois programas quanto ao prazo de execução, o preço e o modelo das habitações. Para acelerar o processo de execução das obras, o governo federal deu prioridade às parcerias com construtoras e estipulou a elas o limite de R$ 52 mil para moradias para famílias de até três salários mínimos, no caso de São Paulo. Para conseguir viabilizar seus projetos, as construtoras dependem muitas vezes da doação de terrenos pelo poder público. Já a CDHU, por ser a responsável pela construção da casa, arca com um custo maior, que varia de R$ 90 mil a R$ 110 mil.

O custo das moradias da CDHU também é mais elevado porque o imóvel tem dimensões maiores que os do MCMV. Os empreendimentos estaduais têm três dormitórios, com tamanho entre 57 m2 e 64 m2, contra 35 m2 (casas) e 42 m2 (apartamentos) do MCMV. Os dois programas utilizam aquecedor solar de água. "O grande mérito do programa do governo federal foi ter destinado um orçamento pesado para o programa. Mas em vez de fazer 1 milhão de casas, poderia fazer 500 mil bem feitas", diz o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl.

A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, diz que o foco do programa federal é trabalhar com as cidades maiores e em grande escala. "Há projetos bons e ruins no setor público e no setor privado. O MCMV tem como estratégia trazer parte do mercado para a produção de moradias de baixa renda", diz ela.

No programa paulista, a população que ganha até três salários mínimos tem peso maior nos investimentos, representando 80% dos empreendimentos. A inadimplência registrada pela CDHU é de pouco mais de 25%. Já o MCMV destinou 40% dos imóveis para essa faixa de renda. No caso do programa federal, porém, o subsídio é maior para essa faixa de renda, sem cobrança de juros, enquanto a CDHU cobra 3,5% ao ano.

A vantagem do programa federal ao estabelecer parcerias com construtoras é construir em um prazo menor que os programas habitacionais já existentes. Sem a necessidade de licitação, o tempo de execução das obras é mais curto e a previsão para a entrega é de um imóvel é de um ano e meio, depois da assinatura do contrato. Já pela CDHU o mutuário tem de esperar pelo menos dois anos e meio. Só a licitação demora cerca de três meses.

O secretário paulista, porém, afirma que a desvantagem de trabalhar com as empresas privadas é não ter controle sobre onde as casas serão implantadas. Para Krähenbühl, o risco é de as construtoras buscarem terrenos em regiões periféricas, onde o preço do m2 é menor, para ampliar a margem de lucro. "O Estado pode assumir o risco de pagar mais caro por um terreno, ou esperar anos para desapropriar, e assim consegue investir onde precisa", disse Krähenbühl.

Fonte: Valor Econômico - SP