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Minha Casa, Minha Vida está longe da meta das casas populares

Texto: Redação AECweb

Programa firmou contratos para construção de 121 mil moradias, 12% do total prometido pelo presidente Lula

11 de novembro de 2009 - O Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a audaciosa meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar 10 milhões de casas até o fim do governo e pode criar um empecilho para a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010. Mas ela está disposta a mudar o estigma de que o programa que não sai do papel.

Numa intensa agenda pública para construir uma imagem de "mãe da casa própria", a ministra da Casa Civil assinou ontem pela manhã mais um convênio para construção de 46 mil moradias populares no Rio de Janeiro. Criado em abril, o projeto concede incentivos financeiros para que famílias com renda de até 10 salários mínimos possam construir a casa própria. À noite, já em Brasília, Dilma saiu em defesa do programa, para quem "dá dignidade à população mais pobre".

Dados da própria Caixa Econômica Federal revelam que após 200 dias de início do programa não há notícias do número de casas entregues pelo programa. Até o momento, a Caixa, responsável por contratar as empreiteiras que vão tocar as obras, firmou contratos para construir 121 mil moradias populares. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o programa é recente e não houve tempo hábil para finalizar as primeiras casas.

O governo tem como meta para 2009 firmar contratos para a construção de 400 mil habitações - a menos de dois meses do fim do ano, apenas 25% dos acordos foram firmados. No atual ritmo, a promessa de construção de 1 milhão de casas só seria cumprida em novembro de 2013. Mesmo assim, o banco estatal avalia que vai cumprir a meta de 2009, uma vez que, afirma, a quantidade de contratos assinados cresceu nos últimos meses.

O banco informou que foram contratados gastos da ordem de R$ 7,3 bilhões. A intenção do governo é investir R$ 34 bilhões por meio de subsídios, isenções de seguros e acesso ao fundo garantidor (criado para cobrir eventuais atrasos das parcelas).

Uma das primeiras unidades da federação a aderir ao programa, o Distrito Federal tem apenas 1,1 mil habitações contempladas até agora, ao custo de R$ 118,4 milhões. O país tem um déficit habitacional de 8 milhões de moradias.

Silêncio
Ontem, a ministra da Casa Civil participou de uma solenidade de assinatura de convênios para construção de casas populares na capital do Rio de Janeiro. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), chegou a brincar com a candidatura presidencial da ministra. "Não vou dizer que ela é presidente, senão o TRE pune", afirmou, em tom de brincadeira. Dilma Rousseff optou pelo silêncio.

Num outro encontro público de lançamento de obras do PAC da Habitação, em Brasília, Dilma saiu em defesa do Minha Casa, Minha Vida. "A principal doença do Brasil é social, não econômica", afirmou. "A economia deve se preocupar com o bem-estar das pessoas", completou ela, para quem é preciso acabar com as favelas e habitações frágeis.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou o Minha Casa, Minha Vida de ficção e que o governo tentou vender um programa que não saiu do papel. "É mais um factoide que o governo lança. Teve toda a empolgação quando foi lançado, teve programa de televisão como se a casa tivesse pronta. Brincou com a boa-fé das pessoas", afirmou.

"O governo trata seus assuntos com objetivo eleitoral. Ele é capaz de qualquer coisa para iludir as pessoas com uma prática comum do PT de governar, usar mentira, enganação. É um governo de ilusão", emendou. Caiado reconheceu, no entanto, que o tom apelativo do governo acaba tendo um efeito eleitoral.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) defende o projeto, apesar de reconhecer sua baixa execução. "Tudo que é feito para os pobres é eleitoreiro?", questiona. "Se o governo não trabalhar para eles, quem vai?"

Tira dúvidas
Em fevereiro, o presidente Lula anunciou que criaria um programa para construir 1 milhão de casas populares até 2010. Dois meses depois, o governo criou o "Minha Casa, Minha Vida", para atender famílias com renda de té 10 salários mínimos. Veja a situação do programa:

Quantas casas foram construídas?
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica não informou quantas casas já foram entregues.

Quantos projetos foram apresentados?
Até a sexta-feira passada, 2.360 propostas de empreendimentos, entre prédios, condomínios etc. Ao todo, os empreendimentos contemplam 480.591 unidades habitacionais.

Quantos projetos já foram contratados?
A Caixa não informa quantos projetos foram contratados. Somente as moradias contratadas, num total de 121.566 unidades ou 25,3% do total. No Distrito Federal, são 1.153 unidades.

Qual a meta do programa para 2009?
Contratar 400 mil unidades habitacionais.

A Caixa vai cumprir a meta?
Avalia que sim, uma vez que a contratação de propostas acelerou nos últimos meses.

Quanto já foi gasto com o programa?
Já foram empregados R$ 7,3 bilhões. No DF, R$ 118,4 milhões.

Fonte: Correio Braziliense – DF

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