Minha Casa, Minha Vida não chega à população de baixa renda

Texto: Redação AECweb

Maior parte dos projetos atualmente tocados com financiamento do Programa em Araraquara é direcionada à classe média

22 de fevereiro de 2010 - O número de pessoas em busca de uma casa própria triplicou em menos de seis meses em Araraquara, após a divulgação, por parte do Governo Municipal, de um projeto de seis mil novas construções destinadas à população de baixa renda, com recursos do programa "Minha Casa, Minha Vida".

O anúncio foi feito há um ano. Hoje a cidade possui mais de 13 mil inscritos no cadastro habitacional da Prefeitura, mas, dos cerca de 20 projetos em análise pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, atualmente apenas dois, ou 10% deles, contemplam a principal faixa de renda prevista pelo programa: famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Muitos projetos em fase de construção compreendem exatamente a faixa com renda acima de três salários. A situação vivenciada por aqui condiz com o relatório de execução do programa divulgado em dezembro pelo Ministério das Cidades, que demonstrou dificuldade em se atingir as faixas de baixa renda nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Como forma de incentivar mais ainda o projeto, o Governo Federal até lançou mão de um subsídio de R$ 1 bilhão, mas os recursos foram destinados para as cidades com até 50 mil habitantes.

Segundo o Ministério das Cidades, o maior problema reside na aquisição dos terrenos para garantir o baixo custo das moradias. A Prefeitura de Araraquara confirma que "a dificuldade é encontrar áreas com preços compatíveis para atender o Programa Minha Casa, Minha Vida".

Outro grande entrave encontrado na elaboração do projeto das seis mil casas na cidade também tem relação com a gleba de terra escolhida pela Prefeitura. Sua localização próxima à nascente do Ribeirão das Cruzes (zona Norte da cidade) mobilizou ambientalistas, já que áreas em torno de cursos d’água são consideradas de preservação permanente pela lei. A Prefeitura voltou atrás e agora prevê a construção de somente duas mil casas na área.

Projetos
Segundo a Coordenadoria Executiva de Habitação da Prefeitura, o único projeto para a faixa de baixa renda em execução atualmente é o de construção de 498 casas no Jardim São Rafael 2. A previsão é de que ele seja concluído até o final deste ano.

Além disso, a Coordenadoria afirma haver a aprovação de um projeto para construção de 250 apartamentos populares no Jardim Iguatemi. Na região do Adalberto Roxo, a Prefeitura analisa um projeto para a construção de três mil casas, que estaria em fase de aprovação.

"A Prefeitura de Araraquara mantém o projeto. Estamos aguardando o estudo de impacto de viabilidade urbanística no Jardim Adalberto Roxo, que será encaminhado pela Unesp de Bauru", diz a assessoria de imprensa em nota enviada à redação.

Fonte: Tribuna Impressa - SP