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Minha Casa, Minha Vida não emplaca em Florianópolis

Texto: Redação AECweb

Santa Catarina supera a meta de contratos, mas, na Capital, não foram fechadas vendas para as famílias com a menor faixa salarial

18 de janeiro de 2011 - Uma fila de 14.116 interessados inscritos, verba garantida para 1,1 mil moradias e nenhum contrato de moradia assinado pelas pessoas que ganham menos em Florianópolis. A primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida superou em 37,6% a meta para SC, mas não conseguiu emplacar na Capital. A cidade teve apenas 142 contratos assinados, todos na faixa entre três e 10 salários mínimos. Nenhum para aqueles que recebem até três salários.

Segunda cidade mais populosa do Estado e terceira maior economia de SC, Florianópolis ficou na 42ª posição entre os municípios com melhor desempenho no programa. O resultado se equipara com os números de Guaramirim e Turvo, com populações de 35,2 mil e 11,8 mil habitantes, respectivamente - Florianópolis tem 421,2 mil habitantes.

A Capital perdeu a oportunidade para começar a resolver o problema do déficit habitacional e dos moradores de áreas de risco, na avaliação do presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) da Grande Florianópolis, Hélio Bairros.

Segundo o diretor de habitação de Florianópolis, Américo Pescador, os últimos estudos apontam que a Capital tem 64 locais de "interesse social", onde aproximadamente 52 mil pessoas vivem em situação precária de habitação e renda. De acordo com Roberto Ceratto, superintendente da Caixa em Florianópolis, dois fatores foram determinantes para o desempenho na primeira fase do programa em SC: o custo dos terrenos e o interesse dos municípios em estabelecer parcerias para viabilizar projetos.

O alto preço dos terrenos foi uma das razões para o desempenho ruim da Capital, reconhece Bairros. Mas, para ele, este não foi o único nem o principal motivo. Contaram ainda questões ambientais, geográficas e um zoneamento que impede a oferta de grandes extensões de terra para projetos como os previstos pelo programa na cidade. “A questão principal é que não houve vontade política suficiente”, comenta Bairros.

Projetos de verticalização nas áreas degradadas

A proposta do presidente do Sinduscon era a de promover a verticalização de parte das áreas degradadas da Capital por meio da construção de prédios nestes locais. De acordo com Américo Pescador, a secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental elaborou projetos relacionados a terrenos viáveis na Capital para a construção de moradias para aqueles que recebem até três salários mínimos. A maioria dos terrenos apontados pela secretaria tinham algum problema de zoneamento ou ambiental. “Para resolver a questão do zoneamento, apresentamos um projeto de lei que está há mais de seis meses esperando uma resposta da Câmara”.

O diretor de Habitação afirma que a proposta de verticalização de áreas de risco é tecnicamente interessante, mas socialmente difícil de implantar. Segundo ele, a prefeitura enfrentou problemas com a manutenção de prédios, pagamentos de condomínio e o uso de animais pelos moradores em projetos similares na cidade. “As pessoas que vem para cá não têm a cultura de viver em condomínio”, avalia Pescador.

2ª fase terá 2 milhões de moradias

O governo federal anuncia a construção de mais 2 milhões de moradias na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, prevista para ser lançada este ano e para ser concluída até 2014. Projetos em Florianópolis e no Sul do Estado estão em fase de aprovação e preveem investimentos para famílias que recebem até três salários.

De acordo com o superintendente regional da Caixa de Florianópolis, Roberto Ceratto, a segunda fase do programa poderá ter algum reajuste dos valores dos imóveis e a alteração da regra que se refere ao tamanho do município contemplado. “Falta saber, por exemplo, se as famílias que recebem até três salários mínimos terão acesso ao programa apenas nas cidades com mais de 50 mil habitantes ou se o programa será aberto para todos os municípios”.

O empresário Rogério Cizeski, presidente da Criciúma Construções, a maior construtora do Estado, vendeu 130 moradias através do programa desde que ele foi lançado. Todas as unidades na região Sul do Estado. “Este é um excelente negócio para a construção civil porque aquece o mercado, não apenas o imobiliário, mas toda a economia”, avalia.

Ele prevê lançar outras 1.140 unidades voltadas para o programa neste ano, todas no Sul do Estado - com foco principal em Criciúma, Içara e Cocal do Sul. Em 2012, a construtora de Cizeski quer avançar, através da oportunidade do Minha Casa, Minha Vida, com mais 1,5 mil unidades nas cidades de Jaraguá do Sul, Joinville, Chapecó e Itajaí.

O diretor de Habitação de Florianópolis, Américo Pescador, comenta que a prefeitura tem dois projetos quase aprovados na favela do Siri e no Jardim Atlântico que poderão entrar na segunda fase do programa. O primeiro prevê uma verticalização "não muito acentuada" que beneficiará 168 famílias. O segundo, em fase de análise da Caixa, disponibilizará 80 moradias para famílias que recebem até três salários mínimos.

Onde o programa funcionou

Enquanto o Minha Casa, Minha Vida não deslanchou em Florianópolis, outras cidades souberam aproveitar os recursos do programa. Todas as regiões de SC superaram a meta proposta, mas o Oeste e o Sul se destacaram. Ambas mais que dobraram o número proposto e, junto com as cidades do Vale do Itajaí, superaram, ainda, a meta dos contratos para quem recebe até três salários.

Projetado inicialmente para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Minha Casa, Minha Vida logo abriu o leque para cidades com mais de 50 mil habitantes. Com isso, SC passou a ter 70 cidades no programa.

De acordo com o superintendente da Caixa em Florianópolis, Roberto Ceratto, algumas cidades começaram a se destacar pela quantidade de projetos apresentados. Foi assim que verbas alocadas para a Capital e que não conseguiram despertar o interesse das construtoras, por exemplo, passaram para outros locais.

Palhoça ofereceu desoneração fiscal

Cidade com maior número de contratos, Palhoça, chegou a este resultado com uma política que agilizou os trâmites de documentos, afirma Ceratto. Palhoça destacou-se, ainda, por publicar um decreto, em novembro de 2009, que previa desoneração fiscal, como a isenção das taxas de fiscalização de obras.

O maior projeto voltado para famílias que ganham até três salários na Grande Florianópolis está localizado em Palhoça, no Loteamento Vila Nova. A previsão é que os 320 apartamentos sejam entregues até agosto. Segundo a superintendente de Habitação do município, Therezinha Knabben, 3 mil famílias que recebem até três salários estão cadastradas na prefeitura esperando pelo programa.

O resultado de Blumenau foi obtido de outra forma: com a doação de 10 terrenos pelos governos do Estado e do município - uma forma de diminuir a extensão da calamidade registrada pelas cheias de 2008. As regiões Oeste e Sul mais que dobraram o resultado de contratos firmados em relação à meta inicial. O superintendente da Caixa afirma que este desempenho está relacionado ao fato que as metas iniciais eram baixas, devido ao tamanho das cidades.

Fonte: Pense Imóveis - RS

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