Minha Casa, Minha Vida receberá aporte de R$ 1 bilhão

Texto: Redação AECweb

2.042 projetos em 2.014 cidades receberão os recursos do Orçamento Geral da União

13 de janeiro de 2010 - O governo federal anunciou ontem a ampliação da destinação de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida em municípios que tem até 50 mil habitantes será ampliado. O Congresso Nacional já havia aprovado a ampliação no ano passado, mas só agora o governo detalhou os números envolvidos na operação.

Ao todo, 2.042 projetos em 2.014 cidades receberão R$ 1 bilhão adicionais para financiar a construção e a aquisição de habitações no âmbito do programa.

Segundo o Ministério das Cidades, 447 projetos são de governos estaduais, totalizando R$ 213,9 milhões, e 1.595 são de municípios, somando R$ 786,1 milhões. Entre setembro e dezembro do ano passado, o governo selecionou os projetos entre 9 mil projetos que totalizavam R$ 5 bilhões. Esses projetos permitem a construção de 74 mil unidades habitacionais.

Os recursos são do Orçamento Geral da União e serão distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste.

Os estados e municípios deverão assinar contrato com as instituições financeiras parceiras do programa até o dia 31 de março para garantir o financiamento dos projetos. Eles também são obrigados a detalhar as contrapartidas financeiras, de bens ou serviços, que oferecerão para obter os financiamentos, além de promover ações para a redução dos custos de produção dos imóveis.

Segundo levantamento da Caixa Econômica Federal, até 21 de dezembro do ano passado 229,9 mil unidades habitacionais já estavam contratadas para serem construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Desse total, 60,3% (139,9 mil) estão sendo financiadas por famílias com renda até três salários mínimos. Outros 28,7% (66,2 mil) dos financiamentos são destinados para quem recebe entre três e seis salários mínimos. E o restante, 10,3% (23,8 mil) das unidades habitacionais, foi contratado por pessoas que têm renda entre seis de dez salários mínimos.

O número ficou abaixo do que esperava o setor da construção civil, que tinha previsão de contratar pelo menos 400 mil moradias até o final do ano.

O governo também detalhou ontem os 54 projetos selecionados que beneficiarão 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados pelo programa Pró-Moradia no valor total de R$ 2 bilhões.

Operado com recursos do FGTS, o programa oferece moradia à população com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e beneficiando 110.443 famílias.

Há ainda sete projetos de produção de conjuntos habitacionais, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias.

Fonte: Jornal do Brasil