Os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba

foto aérea do deslizamento de terra em virtude dos temporais no litoral de SP

As famílias que ficaram desabrigadas devido às enchentes e desmoronamentos terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Canal Rural/Reprodução)

22/02/2023 | 15:56 – Em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas atingidos pelas chuvas na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou, nesta segunda-feira (20), que os moradores das regiões afetadas poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

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Além disso, as famílias que ficaram desabrigadas devido às enchentes e desmoronamentos terão prioridade para receber novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

O temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.

“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS — basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para as cidades de Guarujá e Bertioga", acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Além do auxílio à população em relação à moradia, alimentação e saúde, o governo afirmou que também tem como prioridade a recuperação de estradas da região — que, atualmente, possuem diversos trechos com pontos de interdição total e parcial.

“O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos”, ela afirma.

Ao menos 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo e cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, os quais podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.

Moradores de áreas afetadas por chuvas poderão sacar recursos do FGTS