Movimento protesta contra política habitacional em São Paulo

Governo estadual se comprometeu a fazer o possível para evitar despejos em terrenos já ocupados

03 de abril de 2012 - Cerca de 2.000 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reuniram nesta segunda-feira, 2, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes para protestar contra a política habitacional no Estado. Depois de uma reunião com as lideranças, o governo estadual se comprometeu a fazer o possível para evitar ações de despejos em terrenos ocupados atualmente.

Os integrantes da manifestação fazem parte dos acampamentos de Embu das Artes, onde estão 2.800 famílias, e de Santo André, com 1.200. A intenção deles era a de chegar até o Palácio, mas foram barrados pela Polícia Militar quando se aproximaram da Praça Roberto Gomes Pedrosa, em frente ao Estádio do Morumbi. Havia expectativa de confronto, mas o governo cedeu e aceitou receber um grupo de líderes.

Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Sidnei Beraldo, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Antonio Carlos do Amaral Filho, e assessores.

O fato de o governo se mostrar disposto a evitar novos despejos agradou o coordenador do MTST Guilherme Boulos, mas não é garantia absoluta de que as famílias permanecerão nos locais onde estão atualmente. "Vamos continuar resistindo e em alerta, porque, afinal, existe uma ordem (de despejo)."

Sobre a ocupação de Santo André, ficou acertado que o governo estadual vai apresentar uma proposta de protocolo de intenções, em conjunto com a Prefeitura, o proprietário do terreno e a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", com complementação de recursos de recursos do Estado.

Já o terreno ocupado em Embu das Artes é da própria CDHU e há um imbróglio jurídico. "Existe uma liminar concedida pela juíza de Embu, que favorece um grupo de ambientalista. Eles entraram com uma ação que impedia a construção de moradias no local, apesar de ser essa a destinação (da área). Existe uma parte de mata, mas o projeto que defendemos e pelo qual se chegou a um consenso prevê o uso triplo, com habitação, parque ecológico e preservação", disse Boulos.

Na reunião desta segunda-feira, o governo se comprometeu também a garantir uma solução provisória para famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. "São os programas já existentes, seja o auxílio-moradia ou outros. Isso não ficou devidamente fechado. Haverá uma solução provisória, esse compromisso político foi firmado", afirmou o coordenador do MTST.

Ficou acertado também que representantes do governo e do movimento se encontrarão novamente na próxima segunda-feira para detalhar as propostas.

Fonte: O Estado de São Paulo