Entre outras sugestões, o Ministério Público recomenda à Prefeitura de São Paulo medidas para lidar com os impactos da valorização imobiliária, decorrentes da criação do Parque Minhocão

A promotoria propõe que sejam implementadas medidas para garantir que os recursos provenientes da valorização dos imóveis na região sejam investidos em melhorias urbanísticas na própria área (Créditos: divulgação/ Prefeitura de São Paulo)

01/04/2019 | 12:48 - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou recomendação à prefeitura da capital paulista para que sejam realizados estudos sobre os impactos no trânsito ocasionados pela desativação do Elevado João Goulart – popularmente conhecido como Minhocão –, que dará lugar ao Parque Minhocão, e as consequências sociais e econômicas na população residente da área.

Entre outras sugestões, o MPSP recomenda medidas para lidar com os impactos da valorização imobiliária, decorrentes da criação do Parque Minhocão. A promotoria propõe que sejam implementadas medidas para garantir que os recursos provenientes da valorização dos imóveis na região sejam investidos em melhorias urbanísticas na própria área. Também é recomendado que todos os proprietários de imóveis subutilizados, não utilizados ou não edificados – existentes ao longo do trecho inicial do parque – sejam notificados para que as construções sejam parte integrante de uma política de habitação de interesse social.

Além disso, o MPSP recomenda que a gestão municipal promova oficinas participativas e audiências públicas, para dialogar sobre o projeto com universidades e profissionais especializados nos temas mobilidade, habitação e espaços públicos. As atividades deverão ser divulgadas em jornais de grande circulação com antecedência mínima de 15 dias.

Minhocão

A desativação do Minhocão tem sido tema de debates há anos, devido a poluição sonora, atmosférica e visual provocada pela constante circulação de veículos na via. Apesar disso, especialistas afirmam que a estrutura auxilia na fluidez do trânsito na capital paulista.

Atualmente, o Minhocão fica fechado para o trânsito de veículos de segunda a sexta-feira das 20h às 7h. Aos finais de semana e feriados, a via fica inacessível, em período integral, para o tráfego de veículos, sendo utilizada para prática de atividades físicas, piqueniques, manifestações culturais etc.

MP recomenda estudos sobre consequências da desativação do Minhocão