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MPF recomenda conclusão de plano emergencial em 4 barragens de SP

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Empresa responsável pelas estruturas deverá instalar, em até 30 dias, sirenes de alerta à população para uma eventual necessidade de desocupação das áreas próximas


Duas das barragens objeto da recomendação foram construídas pelo método de alteamento a montante, o mesmo utilizado na barragem de Brumadinho (Créditos: divulgação/ Câmara Municipal de Iperó)

27/02/2019 | 10:12 - O Ministério Público Federal (MPF) em Registro recomendou à empresa Mosaic Fertilizantes que conclua o plano emergencial de quatro barragens localizadas na cidade de Cajati (SP), em até 30 dias. A empresa deverá instalar sirenes de alerta à população, para uma eventual necessidade de desocupação das áreas próximas.

As quatro barragens objeto da recomendação pertenciam à Vale Fertilizantes, mas passaram ao controle da Mosaic no ano passado. Duas delas foram construídas pelo método de alteamento a montante, o mesmo utilizado na barragem de Brumadinho (MG) que rompeu em janeiro deste ano, causando, até o momento a morte de 179 pessoas.

A recomendação do MPF é um mecanismo de orientação para cumprimento de normas. O documento inclui a exigência de que a Mosaic apresente, também em 30 dias, a versão mais recente do laudo periódico de acompanhamento das barragens para avaliar o atual nível de perigo das estruturas. Caso a empresa não acolha a sugestão, a mesma poderá ser acionada judicialmente.

Além da orientação, o Ministério solicitou à Mosaic que indique, em até dez dias, um cronograma de treinamento de evacuação para um possível rompimento das barragens. Segundo o MPF, os moradores da região não têm conhecimento de quais providências devem ser tomadas se for necessário abandonar suas casas, por motivos de instabilidades estruturais nos reservatórios. A capacitação dos moradores deverá ocorrer até abril.

A empresa deverá, ainda, informar a procuradoria sobre a contratação de auditorias externas para avaliação das condições de segurança das barragens, e detalhar as ações que tem sido tomadas para reduzir os riscos potenciais de rompimentos das estruturas.

Em nota, a Mosaic se manifestou quanto as medidas solicitadas pelo MPF. De acordo com a empresa, todas as barragens de Cajati possuem declaração de estabilidade e são vistoriadas diariamente. “Os controles são auditados por empresa de engenharia especializada e acompanhados pelos órgãos de fiscalização”, diz o comunicado.

A empresa disse, ainda, que está analisando o oficio e se coloca a disposição da população e dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos.

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