Processo também exige a remoção imediata das famílias que seriam atingidas em um eventual rompimento da estrutura. Reservatório está em condição de abandono

Barragem fica localizada no assentamento rural Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior de São Paulo (Créditos: divulgação/ Câmara Municipal de Iaras)

22/07/2019 | 16:58 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais para o esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, localizada no assentamento rural Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior de São Paulo.

O processo também exige a remoção imediata das famílias que seriam atingidas em um eventual rompimento da estrutura e a apresentação imediata dos Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios.

De acordo com o MPF, o reservatório está em situação precária devido à falta de manutenção ao longo dos anos. Em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento da estrutura e recomendaram obras urgentes no local, mas, até o momento, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.

O Incra afirmou que a solução definitiva para a condição seria o esvaziamento da estrutura, mas alega não dispor do montante necessário para a contratação do serviço.

O MPF quer que a Justiça determine a realização de uma nova inspeção na barragem, por parte da União e do Incra, e a implementação imediata das obras, em caso de agravamento do risco ou indícios de colapso iminente da estrutura.

MPF solicita esvaziamento de barragem com risco de colapso em SP