Termo foi assinado com a empresa SAM, que prevê o cumprimento de exigências ambientais e socioeconômicas para a instalação de um empreendimento minerário no Norte do Estado

Termo assinado determina que a SAM deverá pagar até R$ 600 mil para a realização de estudos técnicos por equipes indicadas pelo MPMG visando a avaliação do empreendimento (Créditos: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

26/05/2021 | 16:45 - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou um Termo de Compromisso com a empresa Sul Americana de Metais (SAM), que prevê o cumprimento de uma série de exigências ambientais e socioeconômicas para a instalação do Bloco 8, um empreendimento minerário no Norte do Estado. A medida visa reduzir os riscos de rompimento de barragem, como os ocorridos em Brumadinho e Mariana.

O Termo assinado determina que a SAM deverá pagar até R$ 600 mil para a realização de estudos técnicos por equipes indicadas pelo MPMG visando a avaliação do Bloco 8 e dos impactos cumulativos e sinérgicos que podem ser causados pelo empreendimento. Os estudos serão submetidos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) no processo de licenciamento ambiental.

Presente na cerimônia, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou a importância do Termo.

“Este é um instrumento importante para o Governo de Minas e que apoia o Estado no processo de licenciamento ambiental, que é de competência estadual. Ter o Ministério Público junto ao governo nos dá maior segurança em prosseguir com o licenciamento. Além disso, o MP terá o suporte de consultoria que poderá auxiliar o Estado no esclarecimento de dúvidas”, afirma Marília Melo.

BLOCO 8

O projeto da SAM deverá viabilizar a extração e a transformação de minério de ferro de baixo teor, média de 20%, em um produto de alta qualidade para comercialização com cerca de 66,5% de teor de ferro. A estimativa é de que sejam produzidas 27,5 milhões de toneladas por ano de concentrado de minério de ferro – Pellet Feed.

“Pela primeira vez em Minas extrairemos minério de ferro de baixo teor. Até hoje, os empreendimentos no estado sempre priorizaram e operaram com minério de ferro de maior teor. Isso significa um potencial de mineração muito grande porque várias outras áreas do estado, diferentemente do Quadrilátero Ferrífero, têm este teor menor, disse o Governador de Minas, Romeu Zema, que estava presenta na cerimônia de assinatura do Termo.

O empreendimento passará por quatro municípios do Norte de Minas (Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis) e deverá gerar cerca de seis mil empregos durante as obras e mais de mil durante a operação da empresa. O investimento previsto é de R$ 11 bilhões.

MPMG firma termo para reduzir riscos de rompimento de barragem