MPT prepara nova força-tarefa na indústria da construção civil

Texto: Redação AECweb

Índices altos de acidentes de trabalho serão avaliados nas fiscalizações que serão feitas em todos os estados brasileiros

15 de outubro de 2010 - No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil.

Os números dão suporte à iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que realiza durante o mês de outubro fiscalizações em todos os estados brasileiros. Dentro do cronograma de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT vai verificar se há irregularidades com relação às condições de segurança e saúde do trabalhador, lesões quanto ao meio ambiente de trabalho e precarização das relações trabalhistas em obras coordenadas por empresas do ramo da construção civil.

No âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região, já foram iniciadas reuniões com entidades parceiras, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, que se prontificou, mais uma vez, a colaborar com o MPT da Paraíba e participar ativamente da nova força-tarefa, que será realizada em breve, mas sem data definida.

Segundo a titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat)do MPT na Paraíba, procuradora do Trabalho Myllena Alencar, a exemplo das atividades realizadas no ano passado, serão feitas inspeções nos canteiros de obras, a fim de verificar a observância das normas trabalhistas, especialmente as que dizem respeito ao meio ambiente do trabalho.

"O foco de investigação da força-tarefa é a atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequência em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos. Serão ainda observadas questões relativas à precarização das relações de trabalho nesse ramo, sendo os problemas mais comuns a falta de registro dos empregados e terceirizados e existência de empregados menores de 18 anos nos canteiros de obras", disse a procuradora.

Durante outras investigações conduzidas por Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados, foram constatadas irregularidades em grandes construtoras que se utilizam de empreiteiros e subempreiteiros sem firmar contratos com os operários e não cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, que contribui para o aumento de acidentes de trabalho no setor.

Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho.

Coordenada - Mais de 40 obras embargadas

A força-tarefa realizada em novembro do ano passado, que reuniu Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, embargou 44 obras de construção civil na Paraíba, sendo que 16 delas foram totalmente paralisadas. No Brasil, foram mais de 200 embargos.

Os embargos totais foram realizados em razão principalmente do descumprimento de normas de segurança do trabalhador. Em muitos casos as irregularidades apresentavam grave e iminente risco de acidentes para os operários. A força-tarefa foi resultado do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). O município de Patos foi o que apresentou o maior número de irregularidades.

Na operação, foram realizados embargos totais de obras e, também, interdições de equipamentos e serviços. Os embargos parciais são feitos quando os problemas detectados são pontuais, não comprometendo a segurança de todos os trabalhadores da obra, mas apenas de determinados serviços ou lajes.

Foram mobilizadas três equipes em João Pessoa, uma em Patos e outra em Campina Grande. Cada equipe era composta por um procurador do Trabalho e dois ou mais auditores fiscais. Em João Pessoa atuaram os procuradores do Trabalho Myllena Alencar, Cláudio Gadelha e Helena Camelo. Em Campina Grande, o procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima; e em Patos, o procurador Marcos Antonio, ao lado dos auditores do trabalho Roberto Miranda e Carlos Alberto Pontes.

Principais irregularidades

As principais irregularidades encontradas na maioria das obras foram: elevadores e andaimes irregulares, pontas de vergalhões desprotegidas, áreas periféricas abertas e desprotegidas, inexistência de guarda-corpo e de equipamentos de proteção coletiva e individual; fios de eletricidade expostos e falta de higiene.

A falta de registro de empregados e de terceirizados, e a contratação de trabalhadores menores de 18 anos são outras infrações cometidas por empresas da construção civil. O MPT conduz investigações em todos os estados brasileiros para averiguar irregularidades no setor e promover ações judiciais e extrajudiciais que protejam os direitos do trabalhador. Essas operações visam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor da construção civil exibe inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos. No que diz respeito às relações de trabalho, os procuradores averiguam, por exemplo, se há registro (CTPS), se há terceirização de atividade fim, fraude nas relações de emprego ou cooperativa fraudulenta.

Fonte: Paraíba Online - PB