MPT vistoria obras de construção no interior de SP e identifica irregularidades

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Foram vistoriadas obras nos municípios de Campinas, Jundiaí, Peruíbe, Piracicaba, Presidente Prudente e São José dos Campos

02 de outubro de 2012 - A falta de segurança e de higiene no trabalho e alojamentos em condições precárias foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em dez das 19 obras fiscalizadas, envolvendo cerca de 4 mil trabalhadores, na última semana, em municípios do interior paulista.

De acordo com balanço divulgado pelo MPT, foram vistoriadas obras nos municípios de Campinas, Jundiaí, Peruíbe, Piracicaba, Presidente Prudente e São José dos Campos. Sete termos de ajustamento de conduta (TAC) foram firmados com empresas da construção civil de Campinas, Jundiaí e Piracicaba. Elas foram flagradas cometendo irregularidades.

Nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Trabalho em Campinas pretende se reunir com representantes de oito das principais construtoras do país para um novo TAC coletivo, estipulando condições mínimas de meio ambiente de trabalho no setor de construção civil e regulamentando o uso da terceirização nos canteiros de obra.

Em Presidente Prudente, das cinco obras vistoriadas, duas apresentaram problemas. Em uma delas, a fiscalização verificou jornada de trabalho excessiva e condições precárias de higiene e de conservação nos alojamentos. A Vigilância Sanitária deu um prazo para que as empresas regularizem as questões levantadas pela fiscalização.

Em Peruíbe e São José dos Campos, os fiscais encontraram irregularidades em duas obras. As empresas responsáveis pelas construções serão chamadas a assinar o TAC.

Fonte: DCI