Niterói ganhará 5 mil casas populares até 2016

Plano Municipal de Habitação de Niterói prevê a construção até o ano das Olimpíadas. Projeto será lançado em março e receberá R$ 375 milhões do governo federal

04 de março de 2013 - A Prefeitura de Niterói deverá oficializar, neste mês, o primeiro plano municipal de habitação popular da cidade. De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Linhares, o projeto será lançado na segunda quinzena de março e prevê a construção de 5 mil residências no município até o fim de 2016, contando com um investimento de cerca de R$ 375 milhões, obtidos junto ao governo federal.

"Estamos falando do número mínimo de contratados e entregues. Neste ano, pretendemos acertar o contrato de serviço para as obras de dois mil imóveis, em 2014 serão outros dois mil e no ano de 2015 mais mil habitações", detalhou.

"Vamos trabalhar priorizando as famílias com renda de até R$ 1,6 mil, porém, isso não significa que deixaremos de atender às demais faixas. Nosso principal objetivo é realocar as pessoas auxiliadas por Aluguel Social, moradoras de áreas de risco e dentro dessa realidade financeira. De imediato, nossa atenção está voltada para os desabrigados das chuvas de 2010", enfatizou Linhares. Segundo ele, dois empreendimentos com esse foco, o residencial Zilda Arns I e Zilda Arns II, localizados no Fonseca, já deverão ser entregues a partir do dia 6 de abril.

"Esses apartamentos não estão inclusos na proposta das cinco mil unidades. Eles abrigarão 89 famílias cadastradas, atualmente no 3º Batalhão de Infantaria (BI) e outras 17 do prédio inacabado de Riodades. As demais 314 habitações serão destinadas aos inscritos no nosso banco de cadastro. Dentre essas, 14 serão de idosos e 20 de famílias compostas por pessoas portadoras de deficiência", especificou o secretário, ressaltando que os beneficiados deverão ser moradores de área de risco na abrangência do Fonseca, Tenente Jardim, Baldeador, Barreto e Engenhoca.

Formada aleatoriamente com base nos números sorteados na loteria federal, a lista de seleção dos contemplados pelo conjunto habitacional deverá ser conhecida nesta segunda-feira.

"Esperamos que as pessoas compreendam como viver em comunidade, da melhor forma, aqui. Este é um bem para passar aos filhos, precisa ser mantido limpo e, por isso, daremos também o suporte técnico social", disse Marcos Linhares.

Garantia

Presidenta da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal, a vereadora Verônica Lima (PT) antecipou que articula a realização de uma audiência pública, para o fim deste mês, visando debater políticas voltadas para o residencial Zilda Arns I e II.

"Queremos certificar que não haverão reclamações. Nossa intenção é termos construções sustentáveis e acessíveis. O objetivo principal é acabar com o déficit habitacional de Niterói, pois ninguém foi morar no Morro do Bumba porque quis", sustentou a parlamentar.

"Um levantamento feito para a construção do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), promovido em 2012, estima um déficit habitacional de sete mil moradias no município", citou a vereadora que, nesta quarta-feira (6), realizará uma visita às obras do empreendimento no Fonseca acompanhada pelo secretário Marcos Linhares.

Residencial

Com dois salões de festa, duas churrasqueiras coletivas e playground, bem como apartamentos com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, os Zilda Arns I e II estão orçados em R$ 27 milhões. Cada imóvel será vendido a uma prestação simbólica de 5% da renda mensal do proprietário e, ao fim de 10 anos, a residência será considerada quitada.

"Há um subsídio governamental grande. Se o apartamento for repassado antes disso, o proprietário perde esse auxílio, quem entra não tem o direito de permanecer. Por lei não pode haver nenhum tipo de transferência e se quiserem liquidar o imóvel com antecipação, o valor total aumenta. A inibição de irregularidades precisa vir dos moradores, sendo conscientes e não permitindo que isso ocorra", defendeu Linhares.

O próximo conjunto habitacional popular da cidade deverá ser erguido na Rua Arthur Pereira da Mota, no Caramujo, onde serão disponibilizados 620 imóveis. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) comunicou que o projeto já se encontra aprovado pela Caixa Econômica Federal e as obras do empreendimento poderão ser iniciadas em dois meses.

"O custo de habitação está em terreno e infraestrutura e, em Niterói, esse último fator é muito caro. Por isso, o Município está se comprometendo em fornecer um mínimo de R$ 500 mil para empreendimentos de interesse social como esses. Talvez não seja possível resolvermos nosso déficit habitacional agora, mas daremos um grande passo nesse sentido", finalizou Marcos Linhares.

Fonte: O Fluminense