Caixa terá novas regras para o financiamento imobiliário

Mudanças entrarão em vigor em 01 de novembro e devem encarecer o valor da entrada para a aquisição de imóveis com recursos do SBPE

(Foto: Bnz/Adobe Stock)

21/10/2024 | 14:30 — A Caixa Econômica Federal adotará novas regras para o financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Entre as novidades, o banco vai exigir percentual maior de entrada e haverá um limite de R$ 1,5 milhão no valor de avaliação ou de compra e venda — até então, no modelo atual, não existia nenhum tipo de teto. As mudanças devem entrar em vigor já no próximo dia 01 de novembro e não terão prazo de validade. Vale destacar que os contratos assinados antes dessa data não serão afetados pelas alterações.

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As novas regras foram motivadas por uma demanda crescente no mercado de imóveis e pela alta na quantidade de saques da caderneta de poupança (de onde vem os recursos para os empréstimos via SBPE). Segundo o Banco Central, no último mês de setembro foi registrado o maior volume de retiradas da poupança em 2024 — com os saques superando os depósitos em R$ 7,1 bilhões. Também contribuiu para as mudanças no financiamento o fato de as linhas de crédito da Caixa estarem com a procura em alta devido à elevação das taxas em outros bancos.

Responsável por cerca de 70% desse mercado, a instituição financeira deve superar neste ano o orçamento aprovado para sua carteira de crédito habitacional. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bi em financiamentos (número 28,6% superior em relação ao mesmo período de 2023). Os valores permitiram a negociação de 627 mil imóveis. Com recursos do SBPE, o banco tem participação de mercado de 48,3% — representando R$ 63,5 bi das operações até setembro.

"A Caixa constantemente estuda medidas com o objetivo de ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive com participação nas discussões junto ao governo e ao mercado, visando buscar soluções que permitam expandir o crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes", destaca nota do banco.

Quais são as novas regras para o financiamento imobiliário?

A partir de 01 de novembro de 2024, as novas regras da Caixa para o financiamento imobiliário com recursos do SBPE são:

• Poderá ser financiada a compra ou a construção individual de unidades com teto de R$ 1,5 milhão no valor de avaliação ou de aquisição e venda;
• A Caixa Econômica Federal financiará apenas 70% do valor da unidade pelo Sistema de Amortização Constante (SAC);
• No sistema Price, a instituição financiará até 50% do valor da unidade.

Atualmente, o comprador pode financiar até 80% do imóvel no sistema SAC, modelo em que as prestações diminuem ao longo do tempo devido aos juros decrescentes. Já no Price — em que o valor das parcelas permanece constante — é possível financiar até 70% da unidade hoje.

A título de comparação, no modelo vigente, o comprador de uma unidade de R$ 800 mil pode financiar R$ 640 mil (80%) no sistema SAC depois de pagar R$ 160 mil (20%) de entrada. Após 01 de novembro, para adquirir o mesmo imóvel, será preciso oferecer R$ 240 mil (30%) de entrada e financiar os outros R$ 560 mil (70%). Já no sistema Price, atualmente é possível dar R$ 240 mil (30%) de entrada e financiar R$ 560 mil (70%). Com as novas regras, os valores passarão a ser de R$ 400 mil (50%) na entrada e R$ 400 mil (50%) financiados pela Caixa.

De acordo com a instituição financeira, a limitação no valor do imóvel e a mudança nas cotas não serão aplicadas às unidades vinculadas aos empreendimentos financiados pelo banco.

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