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Novo IPTU será incluído no Orçamento 2010

Texto: Redação AECweb

Vereador do DEM diz que a gestão Kassab pediu a suspensão da análise do projeto para incluir nova previsão de arrecadação

16 de outubro de 2009 - O Orçamento de São Paulo para o próximo ano vai incluir a nova previsão de arrecadação por conta do aumento do IPTU.

Embora o prefeito Gilberto Kassab (DEM) descarte pressa no reajuste, a Câmara suspendeu a análise do Orçamento sob o argumento de que a previsão de receita será atualizada no máximo em duas semanas.

Segundo o relator do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), o governo enviará uma mensagem com nova estimativa de arrecadação em consequência da atualização da planta genérica de valores, que define o valor venal do imóvel.

"Quando o governo enviar a mensagem, eu redistribuo os recursos", disse Milton Leite, deixando claro que caberá aos vereadores a tarefa de definir o destino do dinheiro.

Ao justificar o adiamento de uma audiência pública programada para hoje com o secretário de Planejamento, Manuelito Pereira, o vereador alegou ter sido informado por integrantes do governo de que a projeção de receita seria revista. A mensagem do prefeito, diz Milton Leite, será encaminhada à Câmara em até 14 dias.

Ontem, Kassab disse que o texto pode ser enviado "a qualquer momento". "Pelas informações de que disponho, essa atualização existe e não tem nenhum problema de ser apresentada a qualquer momento, quando requisitada", afirmou.

A última revisão da planta genérica de valores foi feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT). Desde então, os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sofreram apenas as correções anuais da inflação.

De 2001 para cá, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a construção de shoppings pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Mas também há vários casos de imóveis que se desvalorizaram e cujo imposto pode ser reduzido.

Dados preliminares apontam que o reajuste pode chegar a até 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região central), por exemplo. A Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%.

Anteontem, o prefeito Kassab afirmou que, para reduzir o impacto de aumentos tão grandes, poderá colocar um teto de reajuste. Ele, porém, não definiu o percentual.

A proposta de Orçamento enviada à Câmara prevê uma arrecadação de R$ 28 bilhões em 2010. Milton Leite afirma que, numa medida conservadora, faria um corte de R$ 1 bilhão no texto. Mas, como o reforço de recursos, o ajuste talvez seja dispensado.

Fonte: Folha de São Paulo

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