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Novo Plano Diretor pode encarecer imóveis

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

A pauta das preocupações do setor é extensa e foi exposta ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, no dia 3 de setembro

12 de setembro de 2013 - Dia 3/9, na sede do Secovi-SP, foi realizada reunião participativa para análise e discussões sobre a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, em finalização pelo Executivo municipal.

Mais de 200 empresários do setor imobiliário participaram da oficina, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que fez a apresentação dos dois eixos estratégicos sobre o qual a revisão se baseia, considerando especialmente a questão da mobilidade. Também presente, o diretor do Departamento de Urbanismo daquela secretaria, Kazuo Nakano.

O secretário falou, ainda, dos instrumentos que deverão ser empregados, como as Operações Urbanas e outros tipos de contrapartida, caso da outorga onerosa, que permite elevar o coeficiente de aproveitamento do solo mediante pagamento ao poder público. “A lógica é uma associação entre a rede de transportes e a priorização da produção imobiliária ao longo dessa rede”, disse.

A pauta das preocupações do setor é extensa. “Temos dúvidas em relação à previsibilidade e à segurança jurídica, às contrapartidas financeiras, aos novos índices de aproveitamento do solo, à questão do limite de área não computável para vagas de garagem e sobre os modelos propostos para a produção de habitações nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)”, afirma o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes.

Simulações feitas pelo Sindicato mostram significativo aumento entre o atual patamar de custo das outorgas onerosas em comparação com o que propõe o novo PDE. Conforme a região, o valor pode ser até 25 vezes maior. Isso chega a representar no preço final do imóvel um aumento de 60 a 70%.

“Somos os primeiros a defender melhor qualidade de vida. Mas também defendemos a viabilidade do mercado. Quem vai pagar esse aumento são os paulistanos que, precisando morar, vão buscar unidades mais baratas no Grande ABCD e imediações, piorando a mobilidade, pois o emprego continuará aqui. Assim, a meta de arrecadação da Prefeitura não será atingida, pois as empresas do setor irão para localidades onde seja possível empreender. Felizmente, o secretário Mello Franco se mostrou sensível às ponderações feitas. Afinal, se viver na cidade é um direito de todos, elitizá-la tirando do mercado a possibilidade de oferecer habitações a preços compatíveis com o poder aquisitivo, sem dúvida rompe esse direito”, conclui Bernardes.

Fonte: Secovi – SP

 

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