Novo plano para reduzir impacto da construção no meio ambiente

Municípios e empresas têm um ano para se adaptar a nova regra

13 de fevereiro de 2012 - Setor que mais impacta o meio ambiente, a construção civil agora vai ter que se adaptar a novas normas. Pelo menos no que diz respeito à gestão de seus resíduos. É que, no mês passado, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou nova resolução (448/2012) alterando critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos pela resolução 307, de 2002. Agora, os municípios brasileiros têm um ano para criar planos de gerenciamento desses resíduos, que incluem separação e destinação final. Quem não obedecer à norma legal, poderá ser enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais que prevê a aplicação de multas.

- Estamos melhorando a resolução existente, trazendo novas normas. Uma coisa que deu certo, por exemplo, foi a criação das áreas de transbordo e triagem, que agora terão de ser melhoradas pelos municípios - diz Zilda Veloso, gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente.

Além dessas áreas, onde os resíduos são selecionados e recebem o devido encaminhamento, deverão ser criadas também áreas de armazenamento, já que só os rejeitos (o que não pode ser reciclado) podem ser deixados em aterros comuns. A norma também atinge construtoras e incorporadoras, que precisarão elaborar seus próprios planos de gerenciamento.

No Rio, segundo a Secretaria municipal de Meio Ambiente, as coordenadorias de Resíduos Sólidos e de Licenciamento já estão se adequando e incorporando as normas da nova resolução com a revisão das leis e decretos que gerem o assunto.

Hoje, apenas recebem licenciamento ambiental da prefeitura os empreendimentos que apresentam um projeto de gerenciamento de resíduos. Mesmo após a aprovação, são feitas fiscalizações ao longo da obra para verificar se todas as exigências estão sendo cumpridas. A secretaria informa ainda que já está em análise a ampliação do licenciamento de locais para o recebimento, triagem e acondicionamento desses resíduos.

No mercado, já há exemplos de empresas que atendem às normas. A RJZ Cyrela, por exemplo, separa os resíduos por tipo (madeira, entulho, plástico, papel, gesso, sucata e resíduos perigosos ou contaminados). Na Calçada, todo o material descartado é vendido para companhias de reciclagem, e o dinheiro arrecadado é direcionado à compra de cestas básicas para os operários. Com isso, os trabalhadores acabam se sentindo estimulados a separar os resíduos.

Na Even, há treinamento para conscientização de funcionários. A construtora, que começou a fazer a separação de seus resíduos em abril do ano passado aqui no Rio, reaproveita 64% desses resíduos: o entulho é transformado em agregados como brita; a madeira vira biomassa; o gesso é utilizado na correção de PH de solos e os materiais recicláveis são enviados a empresas de aparas.

Fonte: O Globo