Número de acidentes do trabalho aumenta 98% no Ceará

Em quatro anos, o número de acidentes do trabalho cresceu 98% no Ceará. Para o MPT, a falta de prevenção e o desvio de funções estão entre as principais causas

02 de fevereiro de 2011 - Em quatro anos, o número de acidentes do trabalho cresceu 98% no Ceará. Os dados do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) referem-se aos anos de 2006 a 2009. Em 2006, o Estado registrou 5..965 acidentes. Já em 2009, o número de ocorrências saltou para 11.802. Para o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda Silva, titular no MPT do Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, a falta de política de prevenção e o desvio de funções estão entre as principais causas de acidentes.

"Não existe uma conduta empresarial que defina como se deve proceder em cada tarefa que vai fazer, nem prevenção. Isso pode ocasionar acidentes", detalha. O risco também existe quando trabalhadores de um determinado setor passam a operar em outro, sem a devida capacitação. Segundo o procurador, o desvio de funções é muito comum, pois a empresa não quer ter prejuízos.

Entre os setores que registram o maior número de acidentes, Holanda Silva destaca a indústria e o setor da construção civil. "O manejo de máquinas sempre é muito arriscado. E ainda há uma forte incidência de acidentes na construção civil, apesar de ter havido uma diminuição". O Sintepav, sindicato que defende os trabalhadores da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplenagem, acredita que o não uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é um dos principais responsáveis pelos acidentes no setor.

Já na indústria têxtil, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação eTecelagem do Ceará (Snditêxtil), o principal problema é a jornada cansativa de trabalho, em locais barulhentos. Isso pode provocar doenças ocupacionais, como Lesões por Esforços Repetitivos e surdez. De acordo com os dados divulgados pelo MPT, dos acidentes registrados em 2009, 324 eram doenças do trabalho.

Segundo o Sinditêxtil-CE, as empresas já estão mais atentas ao uso dos EPIs, para proteger do barulho, e à necessidade de realizar capacitações, garantiu a diretora executiva, Kelly Whitehurst. Já o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Fernando Pinto, acredita que os acidentes de percurso e em obras informais são responsáveis pelo aumento no número.

Entenda a notícia

Após constatar o crescimento no número de acidentes e a necessidade de políticas de prevenção, o MPT pretende intensificar a fiscalização. Uma das tentativas foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com empresas de vários setores que registraram acidentes e até mortes.

Saiba Mais

Segundo a lei federal 8.213/91, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente".

Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do trabalhador.

Acidentes ocorridos entre a residência e o local de trabalho e doenças ocupacionais também são acidentes do trabalho.

De acordo com o titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Papito de Oliveira, o trabalhador que sofrer um acidente de trabalho deve procurar imediatamente a SRTE. A empresa também deve comunicar o acidente.

Depois da comunicação, um auditor da faz uma análise do acidente e emite um laudo. O local onde ocorreu o acidente pode ser interditado até que seja feita a adequação.

Feito o laudo, o documento é enviado para o MPT, que entra com uma ação penal.

Fonte: O Povo - CE