De acordo com o Secovi-SP, das 940 ações relacionadas ao mercado de locação, 83,4% foram por falta de pagamento de aluguel

Em comparação com 2020, em que o mês de outubro teve 1.073 ações, o retrocesso foi ainda maior, de 12,4% (Foto: Crizzy Studio/Shutterstock)

26/11/2021 | 10:29 – Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) destacou que, durante o mês de outubro de 2021, foram protocoladas 940 audiências relacionadas ao mercado de locação na capital paulista. Esse número representa uma queda de 3,3% em comparação com o mês anterior, que teve 972 processos. Já em comparação com 2020, em que o mês de outubro teve 1.073 ações, o retrocesso foi ainda maior: de 12,4%.

Das 940 audiências, 83,4% foram destinadas à resolução de conflitos relacionados à inadimplência, no que tange os pagamentos de aluguéis, ou seja, 789 processos. Os julgamentos relacionados à recuperação de imóveis para uso próprio, reforma ou denúncia — que também podem ser chamados de ações ordinárias, ascendente ou descendente e denúncia vazia, respectivamente —, juntos, totalizaram 7,1% (67 processos). Já os casos de renovação de contratos comerciais com prazo de 5 anos representam 7,7% (72 casos). As ações consignatórias, ou seja, quando há discordância de valores de aluguéis, totalizaram 1,3% (12 processos).

Esses números são todos relativos ao mês de outubro de 2021. Ao considerar o intervalo de janeiro a outubro, também de 2021, as estatísticas mudam: o total de 10.339 processos representa uma queda de 9,6% em relação ao mesmo período de 2020, ano em que foram protocoladas 11.441 audiências.

Nas palavras do advogado e diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, esse levantamento não significa, necessariamente, uma queda na quantidade de locações na cidade de São Paulo. Ele diz que a falta dos processos sinaliza uma relação e negociação amigáveis entre locadores e locatários, ao invés de recorrer a processos morosos na Justiça. “Esse volume é relativamente baixo, tendo em vista o universo de aproximadamente 800 mil imóveis alugados em São Paulo”, estima Bushatsky.

Número de ações locatícias na capital paulista exibe queda de 3% em outubro