De acordo com o ICMBio, empreendimento pode danificar a região onde o mais antigo fóssil humano das Américas foi encontrado

Obra está localizada em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Foto: Divulgação/Governo de Minas Gerais)

27/09/2021 | 16:23 – A cervejaria Heineken interrompeu o trabalho de terraplenagem na construção de sua nova fábrica em Pedro Leopoldo, cidade localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A pausa nas atividades atende ao embargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que alega que a indústria pode danificar a região onde o mais antigo fóssil humano das Américas foi encontrado. "Em nenhum momento o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o Decreto de Criação e o seu Plano de Manejo", indica o documento elaborado pela organização e divulgado pelo portal G1.

O ICMBio destaca, ainda, o elevado risco geológico na área que impossibilitaria a execução da fábrica sem que os estudos sejam aprofundados. Parte do projeto, os poços P1P e P2P bombearão 150 m³ de água/hora — impactando diretamente os lençóis freáticos e as cavernas Cipó, Fedo e Nei. A área embargada tem cerca de 1,7 hectares.

O Instituto afirmou, por meio de nota, que no próximo dia 9 de outubro acontecerá uma audiência para tratar do tema. "Caso o empreendimento se adeque ao que determina o Plano de Manejo, apresentando os estudos e as informações necessárias, a obra poderá ser retomada", informa o texto. Já a Heineken comentou, também por meio de nota, que está à disposição de todos os organismos envolvidos no assunto e que a obra permanece suspensa.

"No dia 10 de setembro de 2021, a empresa recebeu a equipe do ICMBio no terreno de sua futura cervejaria em Pedro Leopoldo (MG). Na ocasião, a equipe expôs seu ponto de vista acerca da licença concedida em 24 de agosto de 2021 pela autoridade ambiental do Estado de Minas Gerais e a necessidade de paralisação do trabalho de terraplanagem", diz a cervejaria.

O que diz o poder público

A nota técnica elaborada pelo ICMBio foi recebida em 14 de setembro pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). A pasta explicou que fará uma manifestação técnica com a demonstração da correção no procedimento de regularização do projeto. Com isso, pretende evidenciar que houve razão jurídica e técnica no deferimento da licença ambiental. “Os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor é responsável por implantar as medidas mitigadoras necessárias e propostas à proteção do meio ambiente", informou a secretaria.

Em 28 de junho, foi formalizado o processo de licenciamento, e a autorização prévia para instalação foi emitida em 24 de agosto pela Semad, depois da deliberação do Copam. Já no dia 9 de julho, a pasta encaminhou à Unidade de Conservação APA Carste de Lagoa Santa um ofício para dar ciência do procedimento. "Os estudos ambientais e o pedido de informações complementares solicitados pela Semad não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades localizadas na região”, ressalta a secretaria.

Ainda de acordo com a Semad, as análises hidrogeológicas foram condicionadas e, caso sejam verificadas possíveis interferências com outros fatores ambientais, a empresa precisará apresentar alternativas para captação da água. "Os estudos apresentados informam que não há impacto negativo irreversível nas cavidades mapeadas", continua o texto.

“Luzia”

A região embargada abriga a gruta onde os ossos humanos mais antigos da América do Sul foram encontrados. Apelidado de “Luzia”, o fóssil é de uma mulher que morreu quando tinha entre 20 e 24 anos — isso há cerca de 13 mil anos. O achado arqueológico quase foi perdido em 2018, durante o incêndio que atingiu o Museu Nacional. No entanto, mesmo afetados pelas chamas, os fragmentos foram recuperados para reconstrução do esqueleto.

(Com informações do portal G1)

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