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Obras feitas para a União terão de seguir normas sustentáveis

Texto: Redação AECweb

Governo pretende economizar nos gastos com manutenção e operação dos edifícios públicos, além de reduzir o consumo de energia e água

29 de março de 2010 - As empresas que realizam serviços e obras para o governo federal serão obrigadas a seguir critérios sustentáveis, segundo a Instrução Normativa nº 1, publicada no Diário Oficial e em vigor desde 20 de fevereiro. Essas normas, de acordo com o Ministério do Planejamento, vão constar dos editais de licitação que serão lançados daqui para a frente.

Com as novas regras, o governo pretende economizar nos gastos com manutenção e operação dos edifícios públicos, além de reduzir o consumo de energia e água, usando tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

“Essas medidas servem como exemplo para a sociedade ao mesmo tempo que induzem os fornecedores a se prepararem para fabricar produtos e serviços sustentáveis”,  destaca Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

Entre as novas determinações, está a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dessa forma, os resíduos das obras seriam destinados a aterros sanitários ou a usinas de tratamento de lixo.

No caso das obras públicas, estão previstos sistemas de reutilização de água; procedimentos para reduzir o consumo de energia; uso de materiais reciclados, biodegradáveis e que reduzam a necessidade de manutenção; além da implantação de energia solar. A origem da madeira utilizada deverá ser comprovada.

O governo federal recomenda ainda que bens e serviços sejam constituídos, total ou parcialmente, por material atóxico, biodegradável e reciclado, e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima do recomendado pela Diretriz Europeia RoHS (Restriction of Hazardous Substances), como o chumbo.

Fonte: O Globo

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