Obras são revistas e saem do PAC 2

FNDE informou que providenciou a revisão do projeto e que a nova versão será disponibilizada no site da instituição

10 de setembro de 2012 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reconheceu a maior parte das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União e se comprometeu em corrigir os erros apontados nas auditorias. Por meio de uma nota a encaminhada ao Valor, a autarquia do Ministério da Educação (MEC) informou que, "com vistas a um melhor atendimento às necessidades dos municípios e das comunidades escolares", o projeto "quadra com palco", que estava em vigor, deixou de ser financiado pelo FNDE, sendo substituído pelo projeto de "quadra com vestiário". O órgão informou que providenciou a revisão do projeto e que a nova versão será disponibilizada no site da instituição.

"Em dezembro de 2011, o FNDE identificou a necessidade de revisão do projeto, retirando-o do rol dos passíveis de financiamento com recursos do PAC 2. A partir de então, foi disponibilizado o projeto quadra com vestiário", informou o FNDE.

Pelos cálculos da instituição, até o momento o governo federal apoia a construção de um total de 1.985 quadras, das quais 749 utilizaram o projeto padrão que foi analisado pelo TCU, o que corresponde a 38% dos empreendimentos já financiados. As demais obras, segundo a autarquia, foram financiadas com base no projeto de quadra com vestiário, "que contempla instalações mais adequadas à comunidade escolar".

O FNDE garantiu que nenhuma das obras auditadas pelo TCU até agora aponta a ocorrência de prejuízo ou superfaturamento, "tendo em vista que o custo global da obra está consoante com os valores praticados no mercado nacional, de acordo com o Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil] da Caixa Econômica Federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias".

As distorções apontadas no relatório do TCU, segundo a instituição, "correspondem a alguns quantitativos de itens específicos, constantes na planilha referencial que não ocasionou nenhum impacto no custo global da obra".

De acordo com o FNDE, após a compatibilização dos projetos solicitada pelo TCU, chegou-se a conclusão de que o valor atualizado para execução do projeto corresponderia, na realidade, a aproximadamente R$ 520 mil, portanto, um preço ainda maior que aquele inicialmente estimado pela instituição.

O projeto das quadras esportivas foi iniciado na gestão do atual candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A campanha do candidato informou que não se pronunciaria porque o MEC já havia se posicionado frente ao questionamento do TCU.

Fonte: Valor Econômico