Banner AECweb
menu-iconPortal AECweb

PAC vai injetar R$ 150 milhões em 124 cidades históricas

Texto: Redação AECweb

O valor que será repassado para cada prefeitura ainda é estudado pelo Ministério da Cultura

04 de agosto de 2009 - Pelo menos nove municípios mineiros devem receber recursos de um novo recorte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para as cidades históricas, que será lançado, pelo presidente Lula, no próximo dia 28, em Ouro Preto.

A princípio, a meta do governo federal é injetar R$ 150 milhões por ano, até 2012, em 124 cidades. A verba deverá ser investida em obras de infraestrutura, requalificação urbanística, restauração de monumentos e financiamentos para recuperação de imóveis privados.

"As cidades históricas têm uma fragilidade maior que as demais e careciam de um programa específico para a ampliação de obras de infraestrutura e valorização do acervo histórico", afirmou o prefeito de Ouro Preto e presidente da Associação das Cidades Históricas Brasileiras, Angelo Oswaldo.

O valor que será repassado para cada prefeitura ainda é estudado pelo Ministério da Cultura. A lista de cidades a serem contempladas também pode ser alterada até o fim do mês. Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analisam os projetos e planos de ação apresentados pelos municípios interessados em receber os recursos. Os critérios de escolha não foram divulgados.

Prioridade
Em Minas, as cidades que devem receber maior atenção, segundo Angelo Oswaldo, são Ouro Preto, na região Central, e Diamantina, no Alto Jequitinhonha, por se tratarem dos dois municípios mineiros tombados pela Organização das Nações Unidas (Unesco) como patrimônio histórico da humanidade. "Os problemas dessas cidades assumem dimensões trágicas, por sua importância histórico-cultural", enfatizou.

A Prefeitura de Ouro Preto pleiteia a liberação de aproximadamente R$ 20 milhões para obras de infraestrutura e restauração do patrimônio tombado. A prioridade é o projeto de cabeamento subterrâneo das redes de energia elétrica e telefonia no centro histórico, que vai demandar cerca de R$ 6 milhões. "Além da questão estética, a fiação aérea também é um risco potencial de incêndio no casario", ressaltou o secretário municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi.

Do total de igrejas na cidade, apenas a de São José, localizada no centro histórico, e outras três em distritos de Ouro Preto devem ser restauradas com os recursos do novo PAC. "Para a restauração das igrejas temos outras formas de captação de recursos, como leis de incentivo fiscal, por isso demos prioridade para o cabeamento subterrâneo", explicou Gobbi.

Outros projetos apresentados pela prefeitura preveem intervenções nos chafarizes e nas capelas de São João e São Sebastião, além de obras para melhorar a acessibilidade e a iluminação das igrejas. Ainda segundo o secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Ouro Preto possui outras demandas, que deverão ser enviadas ao longo dos próximos anos. "Tivemos um prazo muito curto para apresentar o plano de ação."

Fonte: O Tempo – MG

x
Gostou deste conteúdo? Cadastre-se para receber gratuitamente nossos boletins: