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Painel Jurídico do SindusCon-SP debate terceirização na construção civil

Texto: Redação AECweb

Associados e pessoas de entidades apoiadoras podem participar gratuitamente

17 de outubro de 2011 - Um projeto de lei que prevê a responsabilidade solidária ou subsidiária de terceirização no setor da construção civil será tratado por associados da Regional Presidente Prudente SindusCon-SP em 20 de outubro, às 19h, no auditório da Casa do Advogado (confluência da rua João Gonçalves Foz com a av. 11 de Maio –pista sul do Parque do Povo).

As inscrições encontram-se abertas. Associados e pessoas de entidades apoiadoras podem participar gratuitamente, enquanto que para outros a taxa individual é de R$ 50. Realizado pelo SindusCon-SP, o evento debaterá, entre outros pontos relevantes, os cuidados com a terceirização, o acompanhamento do contrato de prestação de serviços, das obrigações trabalhistas e encargos sociais e a verificação do objeto social e da idoneidade financeira do contratado até a garantia de um ambiente adequado de trabalho.

Serão palestrantes as doutoras Izabel Flores de Oliveira e Joselita Neponuceno Borba, respectivamente assessora jurídica do SindusCon-SP e professora da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Fonte: Sinduscon - SP

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