Palestra sobre ISS e Terceirização/Subcontratação reuniu mais de 80 pessoas
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Realizada pela Regional Sorocaba do SindusCon-SP, palestra foi aberta por diretor
14 de novembro de 2013 - A Regional Sorocaba do SindusCon-SP realizou em 12 de novembro uma rodada do Painel Jurídico, que reuniu mais de 80 pessoas entre associados e interessados, uma atualização sobre a cobrança do ISS (imposto sobre serviços) e Terceirização/Subcontratação na Construção Civil. As palestras aconteceram na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS) e foram ministradas pelos assessores jurídicos do SindusCon-SP Renato Romano Filho e Rosilene Carvalho Santos.
O evento foi aberto pelo diretor da regional Sorocaba do SindusCon-SP Elias Stefan Jr., que lembrou das vantagens que empresas associadas ao SindusCon-SP tem como, por exemplo, a participação em palestras como essas. “São vantagens não só para os associados, mas, também para o público em geral”, comentou.
O advogado Renato Romano Filho abordou pontos importantes sobre a Terceirização/Subcontratação na Construção Civil, como por exemplo, os cuidados com a terceirização, o acompanhamento do contrato de prestação de serviços, das obrigações trabalhistas e encargos sociais, verificação do objeto social e da idoneidade financeira do contratado até a garantia de um ambiente adequado de trabalho.
Já Rosilene Carvalho Santos falou sobre temas como inconstitucionalidade da cobrança sobre a nota cheia; pauta fiscal de valores para aferir o correto recolhimento-prática vedada pelo Código Tributário Nacional; dúvidas que surgem diante de tantas mudanças tributárias incidentes sobre a construção civil.
