Para avançar, Nordeste usa recursos públicos

Projetos de construção começam do zero para o Minha Casa, Minha Vida

31 de maio de 2010 - Na lanterninha da lista de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida, o Nordeste tem tentado recuperar o tempo perdido por meio dos investimentos públicos. O governo de Alagoas, por exemplo, deve entrar com R$ 23 milhões em terrenos e equipamentos urbanos para viabilizar a construção de 4 mil moradias para famílias com até três salários mínimos em Maceió, já contratadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Além da carência de infraestrutura, a região não era foco das construtoras. Os projetos começaram do zero. "As construtoras não estavam no Nordeste, então faltou capacidade para iniciar os investimentos rapidamente, mas a região tem grande potencial", diz Rubens Menin, presidente da MRV.

Segundo Marco Fireman, secretário de Habitação de Alagoas, por conta da necessidade de um período de adaptação do mercado, os lançamentos devem se fortalecer apenas neste ano. "Apesar das dificuldades, Alagoas está com o ritmo acima da média nacional, por isso esperamos que em agosto a meta seja cumprida", diz.

Em Pernambuco, a contrapartida do Estado para viabilizar o programa é a doação de terrenos próprios. O governo acertou, até o momento, a doação de dez áreas. Já os investimentos em infraestrutura somam R$ 4,6 milhões. Foram contemplados três projetos, que totalizam mais de 4 mil moradias nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Moreno. O Estado cumpriu até o primeiro trimestre deste ano só 21% da sua meta de contratações.

No Ceará, que amarga o penúltimo lugar no balanço do programa, com 6,5% da meta, apenas um projeto do MCMV recebeu a garantia de investimento estadual em infraestrutura. O governo local se comprometeu a dar R$ 1,2 milhão para ligar a rede estadual de água e esgoto a um conjunto habitacional do município de Caucaia, onde serão construídas 880 moradias.

O coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa, explicou que na região de Fortaleza, o governo só se responsabiliza pela ligação dos projetos localizados a, no máximo, um quilômetro da rede de água e esgoto. No interior, a distância cai para 500 metros. "Isso foi pré-acordado com as construtoras", disse. Segundo Barbosa, foram identificados no Ceará 114 terrenos aptos a receberem projetos, com potencial para pelo menos 38 mil unidades habitacionais. No Rio Grande do Norte, o governo se comprometeu a investir R$ 2 mil por moradia construída em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Para Fireman, de Alagoas, o formato do programa é inteligente, mas algumas exigências da CEF podem travar os investimentos. "Recentemente, fomos informados que para empreendimento com mais de 500 mil unidades acima de três salários, o Estado terá que construir escolas, creches e postos de saúde. Isso engessará o programa, porque o ritmo de investimentos do setor público não é o mesmo do privado", diz ele.

Gilberto Occhi, superintendente da CEF de Alagoas, diz que a exigência sempre existiu e revela a preocupação da instituição com o desenvolvimento da cidade. "Essa é uma preocupação nova dos governos, porque até pouco tempo não havia investimentos desse porte em habitação popular."

Fonte: Valor Econômico - SP