A estatal disponibilizou R$ 432 milhões para as iniciativas e receberá inscrições até o dia 11 de abril

foto de homens com equipamento de segurança olhando para um tablet e uma usina eólica no fundo

A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas (Foto: EF Stock/Shutterstock)

13/02/2023 | 12:10 – A Petrobras anunciou, nesta semana, que destinará R$ 432 milhões para financiar projetos de cunho socioambiental no Brasil. No edital, publicado pela estatal, a empresa conta que a Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 contemplará mais de 50 projetos e será dividida em duas etapas.

Com inscrições abertas até o dia 11 de abril, o edital explica que a iniciativa é voltada para instituições sem fins lucrativos, mas que projetos incentivados também podem ser inscritos, e estes terão prazo máximo até 30 de junho.

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Toda proposta será submetida a etapas de triagem administrativa, técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.

Edital

A primeira fase da seleção investirá R$ 162 milhões em cerca de 20 projetos. Eles contemplarão as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e serão desenvolvidos por um período de três anos.

Nas regiões Norte e Nordeste, há, ainda, a Margem Equatorial — uma proposta, também prevista no edital, que prevê a inclusão de áreas vizinhas das operações, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, onde fica uma nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país.

No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que deve incluir a região Sudeste.

As premissas do Programa Petrobras Socioambiental incluem florestas, oceanos, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Petrobras financiará mais de 50 projetos socioambientais