PL cria marco legal das startups para investimento em inovação

Matéria foi enviada ao Congresso Nacional e visa simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento

O projeto ainda deve tratar do ambiente regulatório experimental (Créditos: Yulia Grigoryeva/ Shutterstock)

23/10/2020 | 17:14 - Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência da República, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras.

A pasta informou que o conteúdo do projeto visa simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento, além de facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado. O projeto ainda deve tratar do ambiente regulatório experimental.

"Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira", informou a Secretaria Geral, em nota.

(Com informações da Agência Brasil)