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Plano de habitação pode beneficiar classe média

Texto: Redação AECweb

Já alterada, a proposta original limitava o plano a famílias com renda de até cinco salários

12 de fevereiro de 2009 - O programa de habitação popular que o governo promete anunciar nos próximos dias vai prever a construção de um milhão de moradias até 2010, o dobro das 500 mil estimadas antes. Além disso, vai beneficiar famílias com renda entre dois e dez salários mínimos, alcançando portanto também a classe média e ampliando a proposta original que limitava o plano a famílias com renda até cinco salários.

A informação foi dada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela adiantou ainda que o plano prevê novo marco regulatório no setor, para reduzir burocracia e acelerar a construção de imóveis, reduzindo o prazo de 36 para 11 meses.

O programa será para a faixa de renda onde se concentra o déficit (habitacional, de 7,2 milhões de unidades). Não será para aquela tão pobre, que vai de zero a dois salários mínimos, que (o programa de) urbanização de favelas e a construção de moradias de interesse atinge. Mas é da faixa de dois a dez salários  disse Dilma, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Segundo a ministra, o governo tem o desafio de reduzir o prazo de construção para menos de um ano  o que permitiria a entrega dos imóveis antes das eleições presidenciais de outubro de 2010.

Para tanto, o governo pretende acelerar as licenças, concessões e registros cartoriais.

O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que, ao estender o plano para famílias até dez salários mínimos, a equipe pode ter encontrado a solução para o subsídio das prestações. A ministra adiantou que o governo vai estabelecer um subsídio escalonado, utilizando recursos orçamentários. Quanto menor a renda, maior será a subvenção.


Vazamento de negociação de folha irrita Lula
O governo está discutindo medidas que atenuem custos trabalhistas e amparem o trabalhador em meio à ameaça de demissão em massa e ao fechamento de diversos acordos de redução de jornada e salários entre sindicatos e patrões. Os estudos retomam a desoneração da folha de pagamento das empresas e incluem a possibilidade de os empregados que aceitarem ganhar menos temporariamente possam complementar sua renda sacando recursos da conta do FGTS. O vazamento da informação irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira reunião para tratar do tema ocorreu esta semana com os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Segundo Lupi, trata-se de uma "proposta de Seguro e Emprego", contemplando empresas e trabalhadores, com objetivo de "garantir empregos e salários". Ele destacou que o pacote depende da aprovação de Lula e admitiu que o saque do FGTS está em estudo.

Diante das incertezas do pacote, Lula repreendeu seus colaboradores:  Às vezes fico chateado quando as pessoas começam a falar pela imprensa antes de me dizerem as coisas. Fico chateado porque pode não acontecer.

Fonte: O Globo, Mônica Tavares

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