PPP da habitação vai desapropriar 500 imóveis no centro de São Paulo

Edital trará a lista de galpões, antigas fábricas abandonadas, terrenos baldios e prédios subocupados

30 de abril de 2013 - O edital para consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 20,2 mil domicílios no centro de São Paulo será divulgado ainda nesta semana, segundo informou hoje o secretário de Habitação de São Paulo Silvio Torres. O projeto, que é a primeira PPP habitacional do país, custará R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo.

Torres informou ainda que para a construção das unidades serão desapropriados cerca de 500 imóveis na região do centro expandido paulistano. O edital de consulta pública trará a lista de galpões, antigas fábricas abandonadas, terrenos baldios e prédios subocupados que devem dar lugar à condomínios que abrigarão, no mesmo espaço, comércio e residências para pessoas de baixa e média renda. A proposta é ter famílias com renda até três salários mínimos e outras com até 16 mínimos de renda familiar, partilhando o mesmo condomínio.

Os imóveis que serão desapropriados para dar lugar às novas unidades habitacionais ficam Barra Funda, Luz, Pari, Bom Retiro, Santa Cecília, República, Bela Vista, Liberdade, Brás, Cambuci, Mooca, Bresser, Belenzinho, Belém e Celso Garcia. A maioria desses bairros fica às margens de ferrovias e de grandes avenidas, como a do Estado.

Na fase de consulta pública, entidades, sociedade civil e empresas poderão fazer proposições para o projeto. “Depois dessa fase, vamos lançar o edital. Queremos fazer isso no começo de junho”, disse o secretário de Habitação de São Paulo. A previsão quando o projeto foi lançado em fevereiro era de que o edital fosse divulgado em maio. O secretário de Habitação de São Paulo participou hoje de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida realizado pelo Sinduscon (sindicato da construção).

A previsão é que o contrato com as empresas seja assinado em outubro. As obras devem durar de dois a seis anos e incluem a demolição dos prédios atuais para a construção dos novos. A PPP prevê taxa interna de retorno entre 8% e 10% e prazo de 20 anos.

Fonte: Valor Econômico