Preços dos imóveis do programa Minha Casa serão reavaliados

Governo quer evitar a defasagem de valores e impedir a queda do desempenho de atendimento

12 de julho de 2010 - O governo já discute a possibilidade de reavaliar os preços dos imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" para evitar a defasagem de valores e impedir a queda do desempenho de atendimento para seus beneficiários, especialmente no caso dos grandes centros urbanos. Caso seja aprovada, essa atualização só valeria para a segunda versão do programa ("Minha Casa, Minha Vida - 2"), não para os contratos atuais já assinados.

A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então. Construtoras pleiteiam uma revisão desses valores, principalmente da faixa de imóveis para pessoas que ganham até 3 salários mínimos, justamente a mais popular do programa.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou que estão sendo feitos estudos nesse sentido. Essa discussão, que envolve também Casa Civil, Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, precisa ser feita com cautela para não aumentar o preço do imóvel no mercado. "O primeiro PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e o primeiro Minha Casa, Minha Vida foi um aprendizado para todo mundo", disse o ministro, para justificar a necessidade de ajustes na segunda etapa do programa habitacional. Fortes, porém, não descartou a possibilidade de negociar caso a caso o preço do empreendimento em grandes centros urbanos.

O "Minha Casa, Minha Vida", que completou um ano em abril, tem como objetivo construir um milhão de casas até o fim do ano. Até ontem foram contratadas 520.943 unidades habitacionais no âmbito do programa.

Apesar de ter atingido 52% da meta firmada, Fortes acredita que não haverá dificuldade para atingir a marca de um milhão. Até porque, considerando-se os projetos em análise pela Caixa, chegar-se-ia a praticamente 950 mil unidades habitacionais.

Para ele, a contratação do programa não se está desacelerando. Nos primeiros dois meses de 2010, por causa da sazonalidade do mercado imobiliário, as contratações foram menores, porém a média mensal de 40.903 unidades não foi diferente do ocorrido em 2009.

Fonte: DCI