Prefeitura assina convênio para 3 mil novas unidades habitacionais
A Prefeitura de São Paulo assinou dois contratos com a Caixa Econômica Federal e oficializou a complementação de subsídios para a construção de unidades habitacionais de interesse social em São Paulo.
05 de outubro de 2010 - A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Cohab, assinou na sexta-feira (1º/10) dois contratos com a Caixa Econômica Federal, e oficializou a complementação de subsídios para a construção de unidades habitacionais em São Paulo. Pelo primeiro contrato, a Cohab cederá terrenos para a implantação de 1.800 apartamentos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que serão construídos pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As 1.800 unidades de habitação de interesse social (HIS) estarão distribuídas em cinco conjuntos em Itaquera e um em Cidade Tiradentes, ambos na zona leste da cidade. Serão imóveis com 45 m² de área útil, com dois dormitórios e demais dependências. Os empreendimentos de Itaquera têm localização privilegiada, a 1,5 km do Metrô.
Com financiamento programado para dez anos, as unidades serão comercializadas ao custo de R$ 72 mil, dos quais R$ 52 mil serão investimentos da Caixa Econômica Federal, e R$ 20 mil, a contrapartida da Prefeitura correspondente ao valor da cessão do terreno.
Os apartamentos atenderão a famílias de alta vulnerabilidade social, de áreas de risco ou vítimas de acidentes como enchentes ou deslizamentos. As famílias deverão ter renda de até R$ 1.395,00 e serão selecionadas segundo o critério das Portarias 140 e 414, do Ministério das Cidades, e da Resolução 48, do Conselho Municipal de Habitação, que estabeleceu três critérios no âmbito da Municipalidade, exigidos pelo Governo Federal. Para o financiamento, as famílias terão a opção de pagar até 10% do salário.
O segundo contrato, a ser assinado hoje, corresponde ao convênio entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal, pelo qual a Cohab-SP repassará à Caixa Econômica Federal, operadora do Programa Crédito Solidário, recursos no total de R$ 5 milhões, por meio do Fundo Municipal de Habitação, para complementar o investimento do Minha Casa, Minha Vida Entidades na construção de 1.104 unidades do conjunto habitacional Alexius Jafet, no Jaraguá (zona oeste).
Além disso, será celebrada a transferência de recursos municipais no montante de R$ 840 mil para complementação do investimento necessário à conclusão do empreendimento Leão de Judá, com 103 apartamentos, em Pirituba, zona oeste.
Fonte: Prefeitura.SP - SP