Prefeitura de Niterói quer reduzir problema de habitação

Até o fim deste ano, cerca de cinco mil famílias devem receber o título de propriedade dos locais onde vivem no Rio de Janeiro

23 de março de 2012 - O governo do estado em parceria com a prefeitura de Niterói deu na última quinta-feira, o primeiro passo para solucionar problemas na área habitacional da cidade. Em reunião no gabinete do prefeito Jorge Roberto Silveira com a presença do secretário de estado de Habitação, Rafael Picciani, e do secretário de Governo, Comte Bittencourt, entre outros, foram traçadas ações que serão realizadas em conjunto, visando beneficiar famílias de comunidades carentes que recebem até três salários mínimos. 

Até o fim deste ano, cerca de cinco mil famílias devem receber o título de propriedade dos locais onde vivem. E em 90 dias, 200 unidades habitacionais começarão a ser construídas no Engenho do Mato e no Bairro de Fátima, em terrenos doados pela Prefeitura de Niterói, com recursos da Secretaria Estadual de Habitação. A previsão para a entrega das obras é de 10 meses. Já no primeiro semestre de 2013 está prevista a entrega de 454 apartamentos no Morro do Castro.

"Vejo o problema habitacional como o maior problema não apenas de Niterói, mas do país. Estou confiante que essa parceria entrosada com o governo do estado vai trazer ganhos significativos para o município. É um grande problema que começa a ser solucionado. Ter endereço é ter cidadania plena", declarou o prefeito.

O secretário de estado de Habitação, Rafael Picciani, revelou estar confiante com a parceria realizada entre os governos. "O município de Niterói é uma referência para o estado do Rio e apresenta um cenário muito receptivo, com uma equipe muito bem estruturada. É uma cidade estratégica em nossa política habitacional que o governo vem desenvolvendo para favorecer a população de baixa renda", declarou.

Comunidades beneficiadas - O processo de regularização fundiária realizado na cidade por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj) aponta que o primeiro local beneficiado deve ser o Morro do Preventório, em Jurujuba. A previsão é que cerca de 1.720 famílias da comunidade sejam contempladas ainda esse ano.

Em seguida, outras 1.370 famílias das comunidades do Vital Brazil, Ary Parreiras, Morro da Penha; na Ponta da Areia e do Bonfim recebam o benefício. A expectativa é iniciar ainda este ano o processo de regularização de mais 15 mil moradias, em Pendotiba, nos morros do Ingá, da Penha, do Juca Branco e da Cidade, além do Bairro de Fátima e Baldeador. Enquanto a titulação definitiva não sai, os moradores recebem do Governo do Estado um Termo de Concessão de Uso de suas habitações por 99 anos, renováveis por igual período.

Fonte: O Fluminense