Sugestão do executivo municipal tem como foco os empreendimentos localizados próximo dos corredores de ônibus e das estações do Metrô

Corredor de ônibus no centro de São Paulo

A proposta faz parte da revisão do Plano Diretor (Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock)

12/01/2023 | 13:22 — Em atualização desde 2021, o Plano Diretor de São Paulo deve receber sugestão da Prefeitura para alterar um de seus trechos que mais rende discussões. A proposta da administração estadual visa facilitar a criação de vagas de garagem em empreendimentos localizados no entorno dos corredores de ônibus e das estações do Metrô. A sugestão estará inclusa na minuta de revisão que será divulgada nos próximos dias para entrar em consulta pública.

Essa alteração envolverá os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana — áreas que englobam a faixa de 150 m ao lado de corredores de ônibus e o raio de 400 m próximo das estações de trem e do Metrô. Nessas regiões, o aumento populacional e a verticalização são incentivados pela legislação. Entretanto, é permitido que os projetos localizados nesses eixos tenham um número de garagens que seja inferior ou igual à quantidade de apartamentos.

Além disso, os espaços para estacionamento de veículos não têm impacto sobre o coeficiente de aproveitamento da construção (limite de quatro vezes a área do lote). Após a mudança sugerida pela Prefeitura, esse incentivo deve abranger um apartamento a cada 70 m² — o que facilita a execução de unidades grandes ou medianas que tenham mais de uma garagem.

Revisão do Plano Diretor

Com expectativa inicial de ser concluída até dezembro de 2021, a revisão do Plano Diretor de São Paulo se estende há mais de um ano. As prorrogações no trabalho foram motivadas pelas dificuldades impostas pela pandemia e por ações judiciais. Atualmente, a expectativa é que a Prefeitura envie para a Câmara o projeto de revisão até o próximo dia 31 de março.

(Com informações do Estadão)

Prefeitura de São Paulo pretende facilitar a construção de vagas de garagem