Prefeitura de SP lança PPP para revitalizar Parque D. Pedro II

A previsão é que sejam investidos R$ 678,9 milhões no centro de São Paulo

28/07/2022 | 15:35 – A Prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública o edital de Parceria Público Privada (PPP) para a revitalização do bairro Parque Dom Pedro II, próximo ao centro da capital paulistana. Nele, o órgão público divulga detalhes da proposta de recuperação e requalificação da região, bem como os incentivos econômicos para os possíveis consorciados.

O intuito da Prefeitura é, sobretudo, sanar as pendências históricas da região, a escassez de áreas verdes e as adversidades relacionadas ao transporte dos moradores. Para isso, citou como objetivos:
• Devolver qualidade ambiental à região;
• Adequar a circulação para os pedestres;
• Integrar o bairro ao Centro Histórico e ao Brás;
• Solucionar o problema das enchentes;
• Interromper a deterioração do patrimônio público;
• Modernizar o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II;
• Eliminar a baixa sensação de segurança.

Qualidade ambiental

A escassez de áreas verdes foi listada como uma das grandes pendências históriacs do Parque Dom Pedro II, que costumava ser, literalmente, um parque. Para isso, a Prefeitura pretende, por meio da PPP, devolver qualidade ambiental à população.

Utilizando de conceitos modernos de arquitetura e urbanismo contemporâneo, o intuito é implantar cerca de 100 mil metros quadrados de novas áreas verdes no bairro, aparelhar esses locais com novos equipamentos, novo mobiliário urbano, iluminação e atividades gratuitas para a população, e, sobretudo, explorar o potencial cultural desses novos espaços. Para isso, a Prefeitura irá estruturar o bairro como um novo polo de eventos abertos da cidade, ao sediar eventos de médio e grande portes na região.

Para completar, a área verde remanescente do antigo parque também será requalificada e ampliada. As praças Fernando Costa e Ragueb Chohfi serão modernizadas e outras três novas praças serão criadas.

Circulação dos pedestres e Integração ao Centro Histórico

A circulação dos pedestres também é uma preocupação da Prefeitura. Para solucionar esse problema, um novo boulevard será construído, interligando o bairro à região do Gasômetro, da 25 de março e do Brás. A passagem dos pedestres pelo boulevard também ganhará uma vista privilegiada para a Colina Histórica de São Paulo.

Paralelamente à construção do boulevard, a Prefeitura também estipulou a implantação de uma nova ponte: a Ponte do Carmo, de caráter urbano, para promover uma ligação maior da área central com a Zona Leste e a estação Pedro II do Metrô. Ela substituirá os Viadutos Antônio Nakashima e 25 de março, hoje pouco convidativos à travessia do pedestre.

Deterioração do patrimônio público

Para interromper a deterioração do patrimônio público, o intuito é restaurar o Quartel do 2º Batalhão de Guardas. Uma vez revitalizado, o espaço ganhará uma nova utilização: a de equipamento social, adaptado para cursos gratuitos.

Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II

A modernização do Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II é um dos requisitos principais do PPP. No projeto, a concessionária deverá adicionar uma praça panorâmica, com lojas e restaurantes, na cobertura do terminal; melhorar o sistema viário do terminal e do entorno para ampliar as áreas verdes e organizar o trânsito; propor alternativas de drenagem das estações; recuperar as praças existentes; e construir aparato para meios de transportes sustentáveis, como ciclofaixas, ciclovias, bicicletários, paraciclos e faixas exclusivas de ônibus.

Além disso, deverá, ainda, ampliar as plataformas do terminal em 20%, para proporcionar mais conforto aos 77 mil passageiros das estações; facilitar a integração do terminal ao Expresso Tiradentes; encurtar a transferência do local para as estações Sé e Pedro II do Metrô; e, por fim, incluir linhas do futuro BRT da Radial Leste ao terminal.

O Projeto

Em contrapartida às obrigatoriedades da PPP, o projeto irá gerar R$ 1,29 bilhão em desoneração, durante o período de 30 anos de duração da construção. A Prefeitura irá investir R$ 678,92 milhões conforme a entrega das intervenções, e parte da redução nos gastos propostos pela desoneração será investida na própria região.

O parceiro privado receberá uma contraprestação mensal de, no máximo, R$ 7,54 milhões para a operação de todos os terminais da zona leste. A implantação de maior segurança, maior intensidade nos serviços de limpeza e de zeladoria, entretanto, será imediata.

O Plano Urbanístico para a Requalificação do Parque Dom Pedro II é uma proposta que foi idealizada ainda em 2011, pela antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), atual Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Retomado em janeiro de 2022, o projeto, agora, é fruto dos esforços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP).

Posteriormente, devido à grande relevância do Parque Dom Pedro II para a cidade de São Paulo em diversas áreas de atuação, o projeto ganhou o apoio da SP Urbanismo, SIURB e SP Obras.