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Prefeitura de SP quer desestimular construção de microapartamentos

Texto: Naíza Ximenes

Para isso, o órgão pretende alterar a proposta de atualização do Plano Diretor da cidade

foto de um apartamento pequeno, também chamado de studio
Os vereadores vão avaliar a sugestão da prefeitura em plenário para decidir se a mudança será aprovada (Foto: Dariusz Jarzabek/Shutterstock)

27/02/2023 | 10:29  Para desestimular a construção desenfreada de microapartamentos na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo sugeriu uma nova cláusula para a proposta de atualização do Plano Diretor da cidade, que deve ser entregue à Câmara de Vereadores até 30 de março: a de que as construtoras passem a pagar para construir vagas de garagem em apartamentos com menos de 35 metros quadrados.

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Segundo o órgão público, o intuito é, sobretudo, retificar a determinação no Plano Diretor que está em vigência desde 2014, já que, na prática, ele incentiva a construção de apartamentos com metragens reduzidas e equipadas com vaga de garagem em áreas próximas a corredores de ônibus, estações de metrô e de trem.

Inicialmente, a proposta surgiu como um estímulo à utilização do transporte público na cidade, mas acabou surtindo efeito contrário ao esperado. Isso porque, segundo o secretário de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Duque Gadelho, esses imóveis se tornaram pontos de Airbnb — ou seja, estadias de aluguéis curtos, de temporada — e de comércio de garagem.

Segundo a lei em vigor, os empreendimentos próximos a estações de trem, metrô e corredores de ônibus não podem oferecer mais de uma vaga de garagem por apartamento, e, para burlar essa determinação, algumas incorporadores passaram a investir em studios sem garagem nos projetos, para que a vaga relativa a essa unidade fosse repassada para apartamentos maiores.

Além disso, a aquisição dos microapartamentos por pessoas que os colocavam no Airbnb manteve o mercado dessas regiões aquecido, sem resultar numa redução do preço do metro quadrado — que tornaria esses imóveis acessíveis a pessoas com menor poder aquisitivo.

Gadelho defende que as atualizações do Plano Diretor ocorram a cada três anos. Ele alega que ficar tanto tempo sem alterar as regras pode causar grandes prejuízos à cidade. Desde 2014, segundo ele, não houve mudança da população perto da rede de transportes nem queda no preço do metro quadrado.

Neste intervalo sem atualização, alguns bairros tiveram um boom de construções e tornaram-se bairros residenciais com aglomerados de prédios. Caso de Pinheiros, um dos mais antigos da cidade, que somente em 2020 teve 382 demolições autorizadas —no total foram 1.363 demolições na capital.

Os vereadores vão avaliar a sugestão da prefeitura em plenário para decidir se a mudança será aprovada.

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