Prefeitura de SP recebe aval para leiloar títulos de construção
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
O leilão dos títulos da construção na zona sul de SP pode movimentar até R$ 348 milhões
Os lotes pertencem à Operação Urbana Água Espraiada (Foto: Art Stock Creative/Shutterstock)
14/01/2022 | 17:06 – O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou, hoje (14), a realização do Leilão de Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs) na Operação Urbana Água Espraiada — região que abrange trechos da Marginal Pinheiros, Berrini, Brooklin, Chucri Zaidan e Jabaquara.
A decisão definiu o valor inicial de R$ 2.175 por Cepac, e a expectativa é que sejam emitidos 160 mil títulos. Com a comercialização dos certificados, a movimentação financeira pode chegar as R$ 348 milhões.
A região consiste no principal eixo de crescimento do mercado imobiliário paulistano. O leilão dos Cepacs estava suspenso desde dezembro de 2020, devido às controvérsias acerca do valor correto dos títulos ao serem apresentados ao mercado. Isso porque um Cepac consiste em um título que permite à construtora — ou investidores que poderão revender os certificados — erguer edifícios acima dos limites estabelecidos por lei em cada bairro, valorizando o local.
A oferta inicial da prefeitura era leiloar os Cepac por R$ 1.450, mas a proposta não foi aprovada pelo tribunal. Após uma correção de 50% do valor, realizada pelo corpo técnico da corte, o valor inicial foi reajustado para R$ 2.175. Os novos números, de acordo com os revisores, ficariam mais próximos às negociações recentes em Bolsa.
Comparando o leilão à sua última edição, os títulos denotam alta de 70% no valor, visto que, em 2012, os Cepacs foram vendidos a R$ 1.282.
A publicação do edital ainda não aconteceu, mas, de acordo com o TCM, ela não deve demorar. Eles explicam que, de acordo com o recomendado, costumam instituir o intervalo de 15 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão.
Existe, inclusive, um número máximo de Cepacs emitidos pela Prefeitura: de 320 mil. A quantidade fica a critério da própria instituição. O corretor e consultor de investimentos Sérgio Belleza explica que as limitações são necessárias, visto que, como não acontece nenhum leilão há dez anos, há uma demanda reprimida por esses títulos.