Prefeitura de SP reduz investimentos em obras públicas

Sinduscon-SP diz que iniciativa foi desnecessária, já que município teve arrecadação estável no primeiro quadrimestre do ano

03 de junho de 2009 - Estudo realizado pelo SindusCon-SP mostra que a Prefeitura de São Paulo diminuiu as verbas empenhadas em obras públicas em 38%, embora tenha mantido suas receitas totais praticamente estáveis (queda real de apenas 0,34%) no primeiro quadrimestre de 2009, comparado ao mesmo período de 2008.

Para o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, a redução das obras públicas não foi necessária, considerando que o município teve uma arrecadação praticamente estável em termos reais e ainda contou com um superávit corrente de R$ 1,1 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano.

“O governo da capital paulista foi muito conservador na execução do seu orçamento, preferindo aplicar o superávit de caixa no mercado financeiro a investir nas obras públicas prioritárias para o desenvolvimento urbano de nossa cidade”, diz Watanabe.

O presidente do SindusCon-SP destaca que “uma política efetiva de investimentos públicos é indispensável neste momento para fomentar a economia e sairmos da crise; cabe, daqui para frente, a prefeitura implementar fortemente os investimentos previstos no seu orçamento, uma vez que ela desembolsou somente 5,7% da verba prevista para 2009, no primeiro quadrimestre do ano”.

Arrecadação cresceu
O estudo do SindusCon-SP mostra que a Prefeitura de São Paulo, diferentemente do governo federal, não teve a sua arrecadação tributária reduzida, na comparação do primeiro quadrimestre de 2009 com o mesmo período de 2008. Muito ao contrário: houve crescimento na maioria de suas principais receitas e nas transferências correntes.

Segundo o estudo, a arrecadação do IPTU na capital paulista teve um crescimento nominal de 9,5% (variação real de 3,93%); a do ISS cresceu 10,1% (nominal) ou 4,57% (real); a quota-parte do ICMS aumentou 6,3% (nominal) ou 0,74% (real); e a quota-parte do IPVA, 12,1% (nominal) ou 6,59% (real).

Em contrapartida, o ITBI, demonstrando uma retração do mercado imobiliário, teve queda real de 18%, representando menos R$ 40 milhões na arrecadação.

As receitas de capital registraram queda real significativa de 37%, o equivalente a menos R$ 90 milhões. Isso contribuiu decisivamente para que as receitas totais tivessem, em termos reais, uma queda de 0,34%. Entretanto, é importante destacar que as receitas totais tiveram crescimento nominal de 5,2% nesse período.

Redução nas obras públicas
Neste cenário, o que mais chama a atenção são os investimentos em obras públicas. Enquanto no primeiro quadrimestre de 2008 havia sido empenhado R$ 1,054 bilhão, no mesmo período 2009 foram empenhados apenas R$ 652 milhões. Ou seja, houve uma redução de 38% –percentual muito acima da variação real da arrecadação total, de 0,34%. Aliás, esse valor empenhado de R$ 652 milhões se equipara aos níveis de 2004, quando o empenho ficou em R$ 622 milhões.

Os órgãos cujos empenhos sofreram maiores impactos foram: Educação (-67%); Transportes (-90%) e Infra-estrutura Urbana (-44%).

Outro dado significativo relacionado às obras públicas é o fato de terem sido orçados para este ano R$ 2,982 bilhões, atualizados em abril para R$ 2,958 bilhões e somente empenhados R$ 652 milhões, ou seja somente 22% do valor atualizado. Quanto ao valor efetivamente pago no período, foram somente R$ 170 milhões.

Fonte: Sinduscon-SP