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Prefeitura de SP regulamenta elaboração de Mapa do Ruído Urbano

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Medida permitirá a identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de regiões com níveis sonoros apropriados


De acordo com a gestão municipal, mapeamento de barulho ajudará a melhorar a qualidade de vida de quem mora em regiões com alto nível de poluição sonora, como o Minhocão

08/05/2019 | 16:57 - A Prefeitura de São Paulo publicou o decreto nº 58.737, que regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da capital paulista, já instituído como obrigatório em 2016 pela Lei 16.499 do Poder Executivo. A medida permitirá a identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de regiões com níveis sonoros apropriados.

Segundo o regulamento, o mapa deverá ser realizado por região, com prioridade para as zonas definidas por um Grupo Gestor intersecretarial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e formado pelas secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Subprefeituras (SMSUB) e Inovação e Tecnologia (SMIT).

O município tem o prazo de até sete anos para concluir os mapas. Após finalizados, eles deverão ser divulgados no portal GeoSampa, um mapa digital da cidade, que possui uma rede de informações com mais de 180 temas sobre a capital, como dados sobre a população, equipamentos públicos e concessão da outorga onerosa do direito de construir.

De acordo com a gestão municipal, o mapeamento dos ruídos urbanos é importante para a realização de estudos sobre as intervenções necessárias para o melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos que residem em regiões afetadas pelo alto nível de poluição sonora, como o entorno do Elevado Presidente João Goulart (Minhocão).

Conforme estudo divulgado pela a Associação Brasileira para a Qualidade Acústica (Pro Acústica), os níveis sonoros no entorno da via estão entre 69 e 76 decibéis, números que podem ser reduzidos pela metade com a implantação do parque do Minhocão.

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