Licitação abrange mais cinco parques da capital paulista: Lajeado, Eucaliptos, Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade

Segundo edital, serviços prestados aos usuários dos parques poderão ser explorados pela concessionária, mas o acesso às áreas verdes deve permanecer livre e gratuito (Créditos: Shutterstock/Filipe Frazao)

10/01/2019 | 17:15 - A Prefeitura de São Paulo republicou o edital de concessão do Ibirapuera e outros cinco parques da capital paulista para a iniciativa privada. Conforme o novo documento, a empresa vencedora da licitação terá de realizar investimentos obrigatórios nos espaços, entre eles a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação e mobiliário. A previsão é de que R$ 167 milhões sejam utilizados com essa finalidade.

“O documento foi revisado e aprimorado, ficando mais claro para a população, o concessionário e a Prefeitura, quais serão as contrapartidas de investimentos do vencedor nos cinco parques da região periférica. Também aperfeiçoamos os instrumentos para acompanhar e fiscalizar os investimentos”, afirma o Secretário de Governo Mauro Ricardo Costa.

Além do Ibirapuera, a licitação passa para a iniciativa privada os serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Lajeado, Eucaliptos, Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade.

O edital define que os serviços prestados aos usuários dos espaços, como alimentação e estacionamentos, poderão ser explorados pela concessionária, mas o acesso às áreas verdes deve permanecer livre e gratuito.

A concessão terá duração de 35 anos, com um valor de R$ 1,26 bilhão. A expectativa do governo municipal é reduzir em R$ 1,08 bilhão as despesas relativas às áreas e receber R$ 85 milhões como pagamento de outorgas fixa e variável.

A modalidade de licitação será de concorrência internacional e o valor mínimo para primeira parcela de outorga é de R$ 2,1 milhões. O edital ficará aberto por 60 dias. Em seguida, será realizada a licitação, onde haverá o recebimento das propostas e abertura dos envelopes. A expectativa é que o contrato de concessão do primeiro lote de parques seja assinado até maio deste ano.

Para ver o edital na íntegra, acesse o site da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

Prefeitura de SP republica edital de concessão do Parque Ibirapuera