Prefeitura destaca parceria na legalização de projetos de construção
Empreendimentos devem sair do papel com o mínimo de impacto ambiental e ao trânsito
04 de outubro de 2010 - O processo de licenciamento de projetos de construção em São Paulo ganhou importância porque reflete a inserção dos empreendedores imobiliários no município, que buscam junto com a Prefeitura o desenvolvimento da cidade com o mínimo de impacto ao meio ambiente e ao trânsito.
Este foi o conceito transmitido pelo secretário municipal adjunto de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Rodrigues Penido, na abertura do 3º Seminário de Legalização de Empreendimentos, realizado pelo vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP, Odair Senra. A solenidade reuniu 150 pessoas, em 29 de setembro. O seminário continua em todas as quartas-feiras, por 8 semanas.
Além de Penido e Senra, participaram da abertura o secretário municipal da Pessoa Com Deficiência, Marcos Belizário; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, José Frederico Meier Neto; o supervisor de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria municipal de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto; o diretor do Depave, Carlos Alberto Fortner; o diretor de Planejamento da CET, Irineu Gnecco Filho, e o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe.
Penido afirmou que "a agilidade no licenciamento de empreendimentos se tornou uma necessidade diante da velocidade do desenvolvimento da cidade". Segundo ele, o melhor preparo da Prefeitura no processo também é fruto de eventos como o seminário, realizados em parceria com os empresários do setor.
Já o diretor da CET destacou que a legislação de mitigação do impacto dos Polos Geradores de Tráfego trouxe regras claras. Ele elogiou a atuação da Vice-Presidência de Imobiliário do SindusCon-SP pelo "entendimento cada vez maior entre o poder público e a iniciativa privada".
Razoabilidade – Segundo o secretário Belizário, a orientação dada pelo prefeito Gilberto Kassab é a de que a legislação seja cumprida, dando a oportunidade aos cidadãos de corrigirem o que está errado.
"Na Secretaria da Pessoa da Deficiência estamos criando o princípio da razoabilidade. Se os estabelecimentos comerciais mais antigos não têm condições de atender a todos os requisitos da acessibilidade, que ao menos construam uma rampa e um banheiro apropriado aos cadeirantes", disse.
Belizário relatou que, recentemente, uma obra foi paralisada diante da denúncia de que o empreendimento havia sido licenciado para ser construído sobre um córrego, em Área de Preservação Permanente. "A Sehab foi lá, rasgou o terreno e nada encontrou. A Semab, idem. Como havia representação no Ministério Público, cada secretaria emitiu um laudo e ainda por cima realizamos uma audiência pública. Um mês depois da paralisação, a obra foi liberada", contou.
"Estamos trabalhando para desburocratizar, não permitindo que o poder público crie dificuldades para malandros venderem facilidades. Ninguém aceita mais pagar suborno", enfatizou.
As demais autoridades destacaram a atuação municipal para agilizar os licenciamentos. O presidente e o vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP agradeceram a participação de todos. E o coordenador de Produção e Mercado, Elcio Sigolo, manifestou satisfação em saber dos técnicos da Prefeitura que as edições anteriores do seminário contribuíram para aumentar a interlocução entre os órgãos encarregados dos licenciamentos.
Fonte: Sinduscon – SP
