Poder público pretende atrair iniciativa privada com modelo de Certificados de Potencial Adicional de Construção, adotado na requalificação da região portuária

Rio das Pedras concentra o maior crescimento populacional da cidade e atualmente conta com 80 mil habitantes (Crédito: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro)

17/05/2017 –O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou essa semana uma chamada pública para selecionar empresas interessadas no projeto de requalificação urbana da comunidade Rio das Pedras, na zona Oeste da cidade. A Subsecretaria de Projetos Estratégicos pretende utilizar Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para atrair companhias na implantação de um novo bairro no local da comunidade. É o mesmo modelo usado na reurbanização da região portuária (Porto Maravilha).

O plano prevê que sejam construídos empreendimentos comerciais e residenciais que possam ser adquiridos a partir de financiamentos habitacionais. Também serão contemplados projetos de mobilidade, com a inclusão de vias para pedestres e sistemas viários; de infraestrutura, com a obrigação de obras de saneamento básico, drenagem e instalação de redes de abastecimento de energia elétrica; e de espaços públicos para lazer, incluindo praças e parques.

O investimento inicial previsto pela prefeitura é de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões aplicados em infraestrutura urbana e outros R$ 3,4 na construção de residências.

Localizada entre Jacarepaguá e Itanhangá, Rio de Pedras é a segunda maior comunidade do Rio de Janeiro e a terceira do Brasil, atrás somente da Rocinha (que também fica na cidade) e Sol Nascente (no Distrito Federal). Atualmente com 80 mil pessoas divididas em 854 mil m², o local concentra o maior crescimento populacional entre as famílias cariocas.

Modelagem para Operação Urbana

As propostas enviadas pelas empresas serão avaliadas por meio da amostragem de viabilidade do projeto, demonstração de metas, prazos de execução, vantagens econômicas e eficiência de uso dos recursos públicos. Posteriormente, as empresas selecionadas definirão um padrão de modelagem, contrato de concessão ou parcerias público-privadas.

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