Prefeitura tem dois mil imóveis ainda não cadastrados

Prefeitura do Rio prepara levantamento desses bens

08 de agosto de 2011 - O descontrole, ao longo de anos e anos, deixou cerca de dois mil imóveis públicos do Rio fora do cadastro da prefeitura. Nos próximos dias, no entanto, técnicos do município e de uma empresa contratada pela Secretaria de Fazenda, a Aerocarta, que dará suporte tecnológico ao trabalho, começarão a correr atrás desse patrimônio. A prefeitura tem referências como endereços e documentos comprovando a propriedade, mas desconhece a situação dos imóveis.

O trabalho vai além. Os 9.003 imóveis já cadastrados - entre praças, parques, prédios ocupados por repartições públicas, salas, apartamentos e terrenos - também serão checados um a um. Segundo o superintendente de Patrimônio da Secretaria de Fazenda, Fabrício Duarte Tanure, a intenção é montar, em 18 meses, um moderno banco de dados sobre todo o acervo patrimonial do município. O projeto custará R$4,6 milhões e será financiado pelo BNDES.

- Com o término do recadastramento, vamos disponibilizar um sistema de informações geográficas. Num simples clique, servidores habilitados poderão saber a situação de cada um dos imóveis. Numa mesma planilha eles saberão, por exemplo, qual é a área do imóvel, onde fica e se ele está ocupado - explica Fabrício. - Isso permitirá, num caso de emergência, encontrar com facilidade um local para abrigar pessoas desalojadas.

Recadastramento começa pelo Centro

Entre os cerca de dois mil imóveis fora do cadastro, estão terrenos doados compulsoriamente por empreendedores para obter a licença de loteamentos. Fabrício não descarta a possibilidade de que parte desse patrimônio esteja invadida. Outros imóveis não cadastrados são terrenos remanescentes de desapropriações, para a implantação de projetos como a Linha Amarela e os corredores expressos de ônibus (BRTs). Há ainda os imóveis de mortos que não deixam herdeiros e são transferidos para a prefeitura.

Sem dar detalhes, alegando que o trabalho não começou, a Secretaria de Fazenda forneceu apenas o endereço de três imóveis que constam da lista dos não cadastrados. Um deles é o prédio onde funciona, há anos, a Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, em Botafogo. Esse imóvel, de acordo com a secretaria, seria resultado de uma desapropriação.

No Edifício Júlio Lima, na Avenida Rio Branco 31, no Centro, a prefeitura é dona de duas salas, do espólio de Eglantine Monteiro de Lima. A situação do patrimônio público é tão confusa que, apesar de não cadastradas, as salas estão alugadas. Na 1.301 funciona uma corretora de seguros:

- Assinei contrato com a Procuradoria Geral do Município. O aluguel, de R$400, pago a uma administradora de imóveis - explica Cesar Marinho, dono da corretora.

A ideia é começar o trabalho de recadastramento pelo Centro. Antes, porém, os imóveis fora do cadastro serão separados por bairro, Região Administrativa e Área de Planejamento.

Entre os imóveis cadastrados, Fabrício cita avanços. Com vendas e aluguéis, a prefeitura arrecadou, no ano passado, R$175 milhões, 143% a mais do que em 2009. Se levarmos em consideração só aluguéis, o aumento foi de 30%: de R$70 milhões, em 2009, para R$96 milhões, no ano passado.

- Isso foi possível com o aperfeiçoamento de nosso cadastro - observa Fabrício.

Com cerca de 30 metros quadrados, o Bar e Restaurante Quim do Centro, na Rua do Teatro 21, está alugado há cinco anos por Joaquim Guilherme Pereira e um sócio. Os inquilinos pagam R$1.200.

- É com o que eu ganho no bar que sustento a minha família (mulher e dois filhos) - afirma Pereira, de 57 anos, que mora em São Gonçalo.

Um verdadeiro "tem tudo" que funciona no número 321 da Rua Buenos Aires é outro imóvel público alugado no Centro. Na loja, Jorge Miguel da Conceição montou chaveiro, oferece acesso à internet, fotocópia e até preenche currículos:

- Tenho que me virar. Sustento mulher e oito filhos, e tenho que pagar um aluguel caro - diz Jorge Miguel da Conceição, dono da loja, sem revelar quanto paga à prefeitura.

Os recursos arrecadados com a venda de terrenos públicos obtidos através de doações compulsórias têm de ser destinados à saúde na Zona Oeste, conforme determina a legislação. É o caso de um terreno, de 33 mil metros quadrados, que a prefeitura planeja vender este ano, na área do Centro Metropolitano da Barra.

A venda do prédio do Colégio Anglo-Americano no condomínio Nova Ipanema, na Barra, também está nos planos imediatos da prefeitura. Na Lagoa, será vendido um apartamento de cem metros quadrados, na Avenida Borges de Medeiros 2.545, avaliado em R 1,2 milhão. Ainda na Zona Sul, serão oferecidos apartamentos na Rua Correia Dutra 99, no Catete, e na Avenida Beira-Mar 454, na Glória.

Fonte: O Globo