José Carlos de Oliveira Lima realizou sua reunião mensal para discutir questões do setor da construção

Sinaprocim

O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou no dia 14 de junho sua reunião mensal, na sede da entidade, para discutir questões do setor.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic e do Sinaprocim/Sinprocim, abriu a reunião falando de sua participação no encontro de empresários, liderado por Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, com o presidente Michel Temer, no dia 8 de junho, em Brasília.

Nosso encontro é um exemplo de união para o Brasil, a prova de que governo e empresariado vão caminhar juntos. Os discursos foram afinados e tivemos a oportunidade de conversar com o Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, sobre infraestrutura e habitação. Computo esse encontro com o saldo positivo e acho que estou com novas esperanças para o Brasil. Com certeza esse governo, com a nossa ajuda, vai voltar a colocar a economia brasileira nos trilhos”, afirmou o presidente.

Ainda neste intuito, está planejado para o final do mês de Junho, uma reunião extraordinária com a presença da subsecretária de parceria e inovação, Dr. Karla Bertocco Trindade, se pronunciando sobre o programa de concessões e futuras PPPs no Estado de São Paulo.

Habitação

Presente na reunião, Jerônimo Romanello Neto, membro do conselho, falou sobre o impacto do novo código de processo civil (CPC), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, com diversas mudanças que afetam diretamente o mercado imobiliário brasileiro.

Dentre tantas alterações, Neto citou a contagem dos prazos, que agora será feita apenas em dias úteis, com suspensão no fim do ano; a busca pela conciliação e mediação, sendo o Judiciário obrigado a criar centros para realização de audiências de conciliação; procedimentos para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa; a impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra (art. 833, XII) e o inciso XII do art. 833, que preserva os recursos destinados à execução da obra e entrega de unidades aos adquirentes adotando e reforçando o regime de afetação patrimonial.

FPIC

Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic, fez uma síntese do trabalho feito pela Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), liderada pelo deputado Itamar Borges. Rossitto afirmou que os encontros realizados pela Frente com diversas secretarias têm reforçado os pleitos junto ao governo. Segundo ele, as pautas apresentadas durantes esses encontros estão alinhadas com as ações do Programa Compete Brasil e têm três pilares principais: gestão, recursos financeiros e tributação. Participaram também da reunião Teotônio Costa Rezende, Renato Giusti e Walter Cover.

José Carlos de Oliveira Lima realizou sua reunião mensal para discutir questões do setor da construção

Habitação

FPIC

Fonte: Sinaprocim / Sinprocim

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