Gargalos identificados se referem do plano diretor e do zoneamento a exigências de concessionárias (água, energia), licenças ambientais, cartórios e contrapartidas exigidas em esferas públicas

14 de novembro de 2013 - Os gargalos nas etapas da construção de um imóvel atrasam em 17 meses uma obra habitacional e têm impacto de até um quarto no preço final ao consumidor.

Os efeitos do excesso de burocracia foram diagnosticados pela consultoria Booz & Company em estudo elaborado para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a partir de pesquisa com empreendedores de diferentes portes e regiões.

Cada empresa apontou os principais entraves em oito etapas da produção (da compra do terreno ao repasse do imóvel); foram analisados 16 gargalos mais significativos.

A partir de notas dadas a cada problema, o estudo conseguiu mensurar que o tempo médio gasto para fazer um empreendimento com recursos da poupança e FGTS é de 57 meses. Se os entraves são eliminados, cai para 40.

Os problemas identificados se referem do plano diretor e do zoneamento a exigências de concessionárias (água, energia), licenças ambientais, cartórios e contrapartidas exigidas em esferas públicas. Incluem ainda prazos de aprovação em prefeituras, registros da incorporação imobiliária, burocracia nos financiamentos e no repasse de valores financiados.

Em média, o custo com todos os entraves faz o preço final do imóvel subir 9%. "Mas há casos em que o peso é de até 24% do valor total. Se o imóvel custa R$ 100 mil, R$ 24 mil são para pagar excesso de burocracia", afirma José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC.

Além do custo e de atrasos para realizar a obra, chama a atenção a falta de segurança jurídica, avalia Luiz Vieira, vice-presidente da consultoria.

"Falta clareza na competência de cada esfera do governo em relação às regras de licenças ambientais, que demoram até dois a quatro anos, e em contrapartidas exigidas que vão muito além do entorno da obra", diz.

Há casos em que esses problemas levam um imóvel habitacional a ser construído em 79 meses. "Não estamos falando de uma obra de infraestrutura, uma hidrelétrica. Mas de um imóvel habitacional que demora seis anos e meio para ser entregue."

Corrupção

Apesar de o estudo não abordar a corrupção, há indícios da ligação do tema com o excesso de burocracia. Indicadores de 2012 mostram que o Brasil ocupa a 69ª posição em ranking que mede a percepção de corrupção no setor público em 176 países.

Em São Paulo, o Ministério Público investiga esquema de corrupção que envolve fiscais suspeitos de oferecer a construtoras "desconto" em imposto em troca de propina.

Para Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV, o descompasso entre a demanda pela aprovação de projetos e a estrutura das prefeituras aumentou com a expansão do setor. Só as edificações (incorporação e produção de moradias) cresceram 53,7% entre 2008 e 2011.

Há empresas que destacam oito pessoas com curso superior para acompanhar processos de legalização e aprovação. "Antes contratavam-se três engenheiros. Hoje, um engenheiro e dois advogados para atender demandas judiciais na área ambiental e proteger a empresa de efeitos dos atrasos", diz Paulo Afonso Ferreira, vice-presidente da CNI e empresário do setor.

Gargalos identificados se referem do plano diretor e do zoneamento a exigências de concessionárias (água, energia), licenças ambientais, cartórios e contrapartidas exigidas em esferas públicas

Fonte: Folha de São Paulo

Problemas na construção de imóveis atrasam obras em até 17 meses