Procuradoria investiga programa Minha Casa, Minha Vida no ES
O Ministério Público Federal no Espírito Santo instaurou um inquérito civil para acompanhar o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal
11 de julho de 2012 - A iniciativa do governo está dando prioridade às famílias com faixa de renda acima R$ 1.600 mensais, segundo a Procuradoria, o que vai de encontro à sua finalidade de atender à população brasileira de menor renda.
Procurados pela Folha, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pelo projeto, informaram que não irão se pronunciar até serem formalmente notificados.
Segundo a Procuradoria, na primeira fase do programa, de 2009 a julho de 2011, dos 17.657 imóveis contratados, só 6.100 foram destinados à faixa mais carente da população. O que representa 34,5% dela.
Na segunda etapa, iniciada em agosto do ano passado, dos 7.629 imóveis, apenas 1.024 foram financiados pelo projeto: 13,5%.
Outro lado
Procurado pela Folha, o Ministério das Cidades contestou os dados do MP. Segundo o órgão, a primeira fase do programa teve a contratação de 14.427 casas, das quais 6.886 (47,8%) eram destinadas às famílias mais pobres.
Na segunda, seriam 11.373 no total, com 2.457 (21,6%) imóveis para a primeira faixa.
O ministério afirmou ainda, por meio de sua assessoria, que não há como controlar a procura por financiamento das famílias de cada faixa de renda.
Conforme o órgão, essa aparente distorção será corrigida gradualmente até 2014, quando termina a segunda fase do programa.
A ideia é que, até lá, 60% dos beneficiários sejam de famílias com rendimentos até R$ 1.600.
Parceira do projeto, a Caixa Econômica Federal informou que não irão se pronunciar até serem formalmente notificados.
Programa
Criado em março de 2009, o Minha Casa, Minha Vida divide a contratação para a construção de casas populares em duas faixas.
Na faixa I estão os imóveis de até R$ 45 mil, entregues a famílias que recebem até R$ 1,6 mil. Na faixa II, as casas de até R$ 150, para as que possuem rendimentos de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil.
O Ministério Público Federal afirmou que irá solicitar providências e, após a investigação, decidirá quais medidas irá tomar.
Fonte: Folha de São Paulo
