A iniciativa, lançada no início de junho, disponibilizará uma série de imóveis públicos para habitação social

foto de uma casa de papel, dentro da mão de uma criança, que está dentro da mão de um adulto

A proposta integra o Programa Casa Verde e Amarela (CVA) (Foto: SewCream/Shutterstock)

08/06/2022 | 14:28 – Na última terça-feira (06), o Governo Federal lançou, em Brasília, o Programa Aproxima, que visa ampliar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria por meio da utilização de imóveis públicos federais, desocupados e em áreas urbanas. O intuito é reduzir custos com a produção de moradias populares.

Como uma proposta que integra o Programa Casa Verde e Amarela (CVA), a iniciativa contempla núcleos familiares com renda bruta de até cinco salários-mínimos. Os imóveis e terrenos que fazem parte do Programa são da União, e são selecionados de acordo com alguns requisitos, que incluem o acesso à moradia digna e o acesso a locais de emprego e serviços urbanos com maior facilidade.

Todavia, a habitação social não será a única finalidade dos terrenos: todos aqueles que não estiverem ocupados também poderão ser utilizados para fins econômicos, como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços. A seleção, entretanto, será feita através de licitações, realizadas pelas prefeituras dos municípios e pelo Distrito Federal, que também indicará as famílias beneficiárias caso o imóvel integre a porção habitacional do projeto.

Segundo o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, a iniciativa privada será a responsável por apresentar propostas de exploração das áreas públicas como contrapartida à disponibilização de unidades habitacionais.

Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME, Alexandre Ywata, não tem sentido segurar imóveis bem localizados da União sem ocupação ou subutilizados nas cidades, enquanto elas crescem para os lados, aumentando os problemas de acesso à infraestrutura, saneamento, empregos, escolas.

O chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa consta na Portaria nº 3.723, de 27 de abril de 2022. A solicitação deve ser feita mediante preenchimento do formulário “Indicação de Imóvel para o Programa Aproxima”, disponível neste link.

Programa Aproxima ampliará acesso das famílias de baixa renda à casa própria