Programa Minha Casa, Minha Vida deve andar mais rápido

Texto: Redação AECweb

Sinduscon-RN afirma que lentidão do programa no Estado está no processo de legalização e licenciamento dos projetos

25 de novembro de 2009 - A demora no andamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que desde maio contratou menos de 10% dos projetos apresentados, não tem relação com o processo de avaliação da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), a lentidão do programa no estado está no processo de legalização e licenciamento dos projetos, que depende de vários órgãos.

Segundo o Sindicato, ainda este mês mais quatro projetos devem ser contratados pela CEF. Os primeiros empreendimentos devem ser concluídos em doze meses.

Em seis meses, a Caixa Econômica Federal recebeu 69 propostas de empreendimentos para o programa habitacional do governo federal que representam R$ 906 milhões e um total de 17.948 unidades habitacionais.

Até o momento, foram aprovadas 42 destas propostas e contratadas seis, que envolvem R$ 117 milhões e 1.560 unidades. O diretor do Sinduscon acredita que  passados esses seis meses, o programa deverá ter um ritmos mais acelerado. “Esse tempo foi suficiente para legalizar os empreendimentos”.

A meta do programa para o RN é de 19.244 unidades habitacionais. Para isso, a instituição está recebendo  propostas até o final deste mês.

O diretor de comunicação do Sinduscon, Carlos Luís Cavalcante, afirma que a Caixa está cumprindo os prazos estabelecidos. A demora nas contratações seria resultado da necessidade da legalização dos projetos, que dependem de outros órgãos.

“Cada empreendimento tem sua particularidade. É preciso ter alvará, aprovação do loteamento, licenciamento ambiental. E isso demanda alguns meses”, explica.

Carlos Cavalcante esclarece que os projetos já contratados são projetos que estavam adiantados porque já solicitariam crédito da Caixa, mesmo antes do “Minha Casa, Minha Vida”.

A partir da assinatura do contrato com a Caixa, as construtoras só precisam fazer o registro em cartório para dar a ordem de serviço. “Pelo programa, o prazo para conclusão da obra é de 12 meses. Então em outubro ou novembro de 2010, os primeiros empreendimentos já devem estar prontos”, prevê.

Fonte: Investnews