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Projeto visa o fim da informalidade do trabalho na construção civil

Texto: Redação AECweb

Curitiba integra projeto que busca a conscientização do setor pela contratação com carteira assinada

22 de abril de 2010 - A informalidade no trabalho é um dos principais obstáculos para o desenvolvimentoeconômico e social no País. Com o objetivo de reduzir esse índice, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desenvolveu o projeto Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social para trabalhadores assalariados sem carteira assinada, cooperativados, conta-própria, autônomos, pequenos empreendimentos, micros, pequenas e médias empresas com o suporte financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho tem um orçamento de R$ 4 milhões sendo R$ 700 mil para Curitiba. Os recursos serão destinados a fundo perdido.

Foram selecionados quatro Arranjos Produtivos Locais para implantar o projeto - confecção em Caruaru (PE), comércio em Porto Alegre (RS), construção civil em Curitiba e agronegócio em Morrinhos (GO). Escolhemos o Paraná porque já há trabalhos importantes aqui sobre esta questão, disse o diretor técnico nacional do Dieese, Clemente Ganz. Para ele, a informalidade é um problema estrutural da economia.

Esses trabalhadores também estão fora do sistema de proteção social público (INSS) e, caso sofram um acidente, não têm garantia de renda. Apesar de o projeto ter duração de três anos, Ganz defende que o trabalho seja permanente. As pessoas não estão na informalidade porque querem, destacou.

Mesmo com programas que incentivam a formalização como o Microempreendedor Individual e o Super Simples, ainda a adesão não é tão alta por falta de conhecimento por parte das pessoas, de assistência e de problemas de renda.

Para Ganz, as formas de reduzir a informalidade são o crescimento da economia que gera inclusão da população no mercado formal, a adequação da legislação e dos procedimentos administrativos.

A economista do Dieese, Lenina Formaggi, apontou que o índice de informalidade na construção civil na Região Metropolitana de Curitiba era de 47,4% em 2008 com 65 mil informais de um total 137 mil trabalhadores. Mas, este percentual já foi bem maior. Em 2004, o índice era de 56,4% com 62 mil informais de um total de 110 mil trabalhadores que inclui por conta própria sem previdência social, empregador, sem carteira e não remunerados.

A construção civil representa 8,1% dos ocupados na RMC e 20,7% dos conta própria. Entre 2004 e 2008, o número de ocupados em todos os setores em geral cresceu 12% na RMC e na construção civil o aumento foi de 25%. Em 2004, os trabalhadores da construção civil tinham um rendimento real (já descontada a inflação) de R$ 798. Em 2008, este valor subiu para R$ 1.165.

O número de trabalhadores formais na construção na RMC cresceu 15,31% entre 2007 e 2008 e passou de 24.857 pessoas para 28.662. No geral, considerando todos os setores, o volume de trabalhadores teve um salto de 4,52% e foi de 738.441 para 771.798 no mesmo período. Lenina explica que nesta época o que contribuiu foi o crescimento econômico, a facilidade ao crédito imobiliário e os programas habitacionais.

Mesmo assim, a informalidade ainda é alta porque, segundo ela, boa parte dos trabalhadores da construção é de autônomos. Além disso, a formalização custa caro. A economista ainda destaca que o setor tem a característica de não contratar devido ao alto rodízio dos trabalhadores.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontaram que, em março, foram criados 6.471 empregos formais na RMC, sendo 1.879 na construção civil que teve um crescimento no índice de vagas de 4,2%.

O Paraná já conta com um comitê de incentivo à formalidade na construção civil desde 2002 do qual participam cerca de 20 entidades entre Sinduscon, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), sindicatos de trabalhadores e patronais, entre outros representantes.

Fonte: Folha de Londrina - PR

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